11 de Dezembro de 2019,

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Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2019, 18h:06 | Atualizado:

PREVENÇÃO

AL aprova botão do pânico para mulheres

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Em sessão extraordinária na última terça-feira (19), os deputados estaduais aprovaram em segunda votação o projeto de lei nº 345/2019 ( Veja a íntegra aqui)  que cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como “botão do pânico”. De autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), a proposta foi ao expediente e será encaminhada à sanção governamental nos próximos dias.

“Precisamos de medidas mais eficazes para evitar o feminicídio e existem dois fatores preocupantes nesses casos. O primeiro deles é que a maioria das vítimas assassinadas, já registrou boletim de ocorrência. E em segundo lugar, já possuíam medida protetiva contra o agressor, que se configura como um dos mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. A ideia do botão do pânico é termos um complemento à essa medida protetiva determinada pelo Poder Judiciário, Desta forma, a polícia é acionada pelo alarme do dispositivo e tem condições, muitas vezes, de chegar a tempo de evitar outra agressão, e quem sabe, até um homicídio”, afirma o deputado.

Conforme o deputado, a ferramenta auxiliará na segurança preventiva de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, sendo sua implantação realizada pelo Poder Judiciário. A proposta prevê que o Poder Executivo, por meio da Polícia Militar e Polícia Judiciária Civil (PJC) regulamentará o uso do “botão do pânico”, visando a implementação em todo o Estado de Mato Grosso.

“A vítima, percebendo que irá ser agredida, aciona esse botão e as autoridades policiais são alertadas. A nossa proposta é que esse dispositivo esteja disponível para àquelas vítimas que já são protegidas por medida protetiva e levando em conta a frequência de importunação do agressor a vítima, teor das ameaças, tipo das agressões, avaliação da vida pregressa do agressor e contato do agressor com a família da vítima”, completa.

Para se ter uma ideia da importância de mais medidas de prevenção como o “botão do pânico”, a fim de combater a violência doméstica, dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) divulgados na data de hoje (21) no portal do governo do estado, mostrou que entre janeiro e setembro de 2019 foram registrados em Mato Grosso 36 casos de feminicídio. Segundo o levantamento, houve um aumento de 5,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram contabilizadas 34 ocorrências. No ano passado, de janeiro a dezembro, no total houve 42 feminicídios no estado.

Além disso, Mato Grosso é um dos estados com maior índice de homicídios contra mulheres, sendo que em 2017 teve a segunda maior taxa de feminicídio do país. “O botão do pânico é mais um meio de proteção da vítima e qualquer meio que proteja mais a vítima, nos termos da lei Maria da Penha, vem para auxiliar, o que é ótimo”, finalizou o delegado titular da Delegacia Especializada da Mulher, Criança e Idoso, em Várzea Grande, Cláudio Sant’Ana.

 

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Comentários (8)

  • J.José | Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 19h38
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    Viram hoje em Volta Redonda no Rio de Janeiro o ex com um comparsa de moto matou a ex de surpresa. Esse botão resolveria?

  • J.José | Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 10h19
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    Meu cunhado virou Santo *

  • Mendonça | Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 10h00
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    ESTOU CONTIGO ANTONIO, ESSE DELEGADO CONHECE MUITO BEM A REALIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA, ENTÃO ELE ESTÁ FAZENDO PIADA COM ESSA LEI, ENGANANDO A SOCIEDADE, PORQUE A POLICIA NÃO DA CONTA DE ATENDER AS OCORRÊNCIAS NORMAIS, IMAGINA SÓ.

  • inacio | Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 08h50
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    Esse daí lutou mais contra o feminicídio do que muitas paladinas por aí... aahh ele é homem e é do PSL...

  • Antônio | Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 08h41
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    É para rir.... a polícia está capengando.... não tem viaturas... não consegue atender 20% das ocorrências... se estiverem duvidando façam um levantamento no CIOSP de quantas ocorrências são abordadas por falta de viatura para atender...

  • J.José | Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2019, 22h25
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    Enquanto houver pessoas de poder e que são independentes incentivando confronto entre mulheres e seus rolos que arrumaram vai haver morte, mesmo com tal botão a polícia JAMAIS chegará à tempo. Tem que se igual EU e meus 4 irmãos fizemos com um cunhado nosso. Cara vir Ou Santo. 🤭

  • J.José | Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2019, 22h22
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    0

    🤭

  • J.José | Quinta-Feira, 21 de Novembro de 2019, 19h42
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    0

    Na hora do perigo enfia no C* do autor.

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