Após acordo no TRT-MT, ex-funcionários de hospital regional devem receber R$ 2,3 milhões

Demitidos após três meses sem receber salários, cerca de 200 ex-funcionários do Hospital Regional de Sinop, a 503 km de Cuiabá, deverão receber os vencimentos líquidos após acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) com a empresa terceiriada que administrava a unidade. Em dezembro passado, os ex-funcionários chegaram a fazer protestos na BR-163, cobrando o pagamento.

Segundo o TRT, a empresa deverá pagar R$ 2,3 milhões ao grupo de técnicos de enfermagem e enfermeiros demitidos após a rescisão do contrato entre a terceirizada e o governo do estado. Os valores a serem recebidos referem-se aos salários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2017, além do vale alimentação referente a 13 meses.

A empresa terceirizada deverá comprovar nos autos, no prazo de 90 dias, o recolhimento dos encargos sociais decorrentes das parcelas tributáveis.

O acordo foi firmado após o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sipen-MT) ingressar com uma ação civil coletiva na Vara do Trabalho de Sinop. Conforme o sindicato, durante seis meses os salários dos trabalhadores foram atrasados por 20 a 30 dias.

Eles alegam que os funcionários também tiveram dificuldades para receber o vale alimentação, o que resultou em uma greve em outubro do ano passado. Segundo o Sipen, em novembro de 2017, a empresa terceirizada rescindiu o contrato com o governo e os trabalhadores passaram a cumprir aviso prévio.

Em novembro do ano passado, a empresa que administrava o hospital pediu ao governo do estado a suspensão do contrato. A entidade informou que o motivo da suspensão foram os atrasos de repasses de verba pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e que, sem dinheiro, não conseguia pagar impostos, ações trabalhistas e os salários dos funcionários, que estavam em greve.