Assassino de 7 acusa agentes prisionais de agressão na PCE

 

Condenado a mais de 136 anos de prisão por assassinar sete pessoas em fevereiro de 2023 — crime que ficou conhecido nacionalmente como a "Chacina de Sinop" —, Edgar Ricardo Oliveira afirmou ter sido espancado dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Segundo ele, agentes penitenciários invadiram sua cela, no setor de isolamento, e o agrediram com chutes e socos, principalmente na cabeça e no abdômen, sem qualquer justificativa.

A denúncia chegou à Justiça durante o trâmite de um pedido feito pelo próprio detento para deixar o isolamento e retornar ao convívio com os demais internos. Diante da acusação de violência e do relato de fortes dores, o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto determinou, nesta terça-feira (24), que a direção da unidade providencie atendimento médico imediato ao preso.

O prazo fixado é de 48 horas, podendo ser cumprido até mesmo fora das dependências da penitenciária. O magistrado fundamentou sua decisão com base no direito à saúde previsto nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, conhecidas como "Regras de Nelson Mandela", que exigem a garantia de cuidados médicos adequados aos detentos.

Além do pedido de assistência médica, Edgar também requer transferência do chamado "Raio 8", onde está isolado, para uma ala de convívio comum. No requerimento, o interno afirma que não corre risco de vida e que não existe qualquer ordem de facção contra ele. Relatou inclusive que teria sido “perdoado” por lideranças do Comando Vermelho e que “deve para a Justiça, e não para o crime”, razão pela qual não teme retaliações.

Apesar do pedido, o juiz decidiu aguardar uma avaliação técnica da equipe de inteligência da penitenciária e da própria direção da unidade antes de deliberar sobre a reintegração ao convívio. Para isso, determinou que, no prazo de três dias, seja elaborado um parecer detalhado sobre eventuais riscos à integridade física do interno, caso seja transferido de setor.

CHACINA DE SINOP – A chacina ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2023, dentro de uma casa de jogos clandestinos em Sinop, no norte de Mato Grosso. Edgar Ricardo Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro executaram sete pessoas a sangue frio após perderem dinheiro em apostas. As câmeras de segurança do local registraram o momento em que os dois retornam armados e disparam contra clientes e funcionários do estabelecimento, sem chance de defesa às vítimas.

Após o crime, a dupla fugiu e passou a ser procurada em todo o estado. No dia seguinte à chacina, Ezequias foi localizado e morto em confronto com a polícia em uma área de mata. Edgar, por sua vez, ficou foragido por cerca de 48 horas e acabou se entregando à polícia em Comodoro, já próximo à divisa com Rondônia. Ele foi julgado em dezembro de 2023 e condenado por homicídio triplamente qualificado e por outros crimes conexos.