O Fórum da comarca de Sorriso (420 km de Cuiabá) dá início nesta quinta-feira (07), ao julgamento de Gilberto Rodrigues dos Anjos, o feminicida que assassinou Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, Miliane Calvi Cardoso, de 19, Manuela Calvi Cardoso, de 13, e Melissa Calvi Cardoso, de 10, em novembro de 2023. O réu não participará presencialmente do júri, a pedido da defesa, participando somente por videochamada, um direito resguardado pelo Judiciário.
À imprensa, o juiz Rafael Deprá Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, explicou como se dará o julgamento. De acordo com o magistrado, dos 25 jurados selecionados entre cidadãos de diversos setores da sociedade, por meio de uma lista selecionada pelo Judiciário, apenas 7 serão escolhidos para formar o Conselho de Sentença. Os escolhidos e fazem um juramento de incomunicabilidade, ou seja, se comprometem a não conversar sobre o caso com ninguém.
Após isso, dará início ao julgamento apresentando as provas dos crimes, ouvindo testemunhas e por fim, interrogação do réu. A acusação e a defesa apresentam seus argumentos. No caso mencionado, o Ministério Público tem 1h30, a Defesa mais 1h30, podendo haver réplica (mais 1h para a acusação) e tréplica (mais 1h para a defesa).
Depois dos debates, o plenário é esvaziado, e os jurados se reúnem em uma sala secreta para votar "sim" ou "não" para os "quesitos", que são as perguntas sobre o crime. Com os votos, o juiz profere a sentença final.
O interrogatório do réu se dará por videoconferência, direto da sala passiva da unidade prisional em que se encontra, a pedido da defesa. O juiz reforçou que o direito é assegurado no Código do Processo Penal por considerar que o interrogatório uma peça de defesa e que o réu pode se recusar a comparecer ao julgamento.
“O réu tem o direito ao silêncio, o direito de não participar, no caso, do fato. Então não se pode fazer a condução coercitiva do réu para o julgamento. A Defesa fez a petição para que ele participasse para o vídeo de conferência e como é um direito do réu, foi assistido a ele esse direito”, explicou.
Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça (por envolver vítimas menores de idade), o acesso ao plenário é restrito às pessoas que trabalham diretamente com o caso, testemunhas, familiares das vítimas (previamente cadastrados), autoridades e alguns representantes da imprensa, mas com restrições de gravação de áudio e vídeo.
O caso
O crime aconteceu na madrugada de sexta (24) para sábado (25) de novembro de 2023, quando Gilberto Rodrigues dos Anjos, conforme já confessado, invadiu a casa das vítimas e cometeu os crimes. Os corpos foram encontrados somente na manhã do dia 27 de novembro de 2023, com diversos ferimentos no corpo e sinais de violência sexual, com exceção da menor de 10 anos.
Na época dos fatos, o réu trabalhava e morava em uma obra ao lado da residência das vítimas. O esposo e pai das vítimas viajava a trabalho, naquela ocasião. Gilberto Rodrigues dos Anjos foi preso pela Polícia Civil de Sorriso logo após os corpos terem sido descobertos, tendo confessado os crimes em depoimento.