São Luís (MA) recebeu, nesta terça-feira (18.08), a reunião da Associação Brasileira de Procons. Na ocasião, foi eleita a nova diretoria da ProconsBrasil para a gestão 2015/2017 com o intuito de dar continuidade ao fortalecimento da tutela administrativa de defesa do consumidor. Na pauta do encontro, que teve a participação de representantes de Procons de todo o país, também estava a discussão de temas voltados à defesa do consumidor. A posse dos eleitos aconteceu nesta quarta-feira (19.08), durante a 12ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), e contou com a presença do governador Flávio Dino. 

A coordenadora do Procon Estadual do Paraná, Cláudia Francisca Silvano, foi eleita presidente da associação tendo como vice-presidente a superintendente do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona Viana de Souza. Também compõem a nova diretoria, como 1º secretário, a diretora do Procon Municipal de Fortaleza, Claudia Maria Santos da Silva; 2° secretário, o diretor geral do Procon do Distrito Federal, Paulo Márcio Sampaio; e 1º e 2º tesoureiros, Cauê Vieira e Késsia Cavalcante, diretor do Procon Porto Alegre e Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, respectivamente. 

Foram eleitos ainda os diretores regionais: a coordenadora do Procon Amazonas, Rosely de Assis Fernandes (Norte); diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior (Nordeste); a superintende do Procon Mato Grosso do Sul, Rosemeire Cecília da Costa (Centro-Oeste); a diretora do Procon Estadual de Santa Catarina, Elizabete Baesso (Sul); e o diretor substituto do Procon Carioca, Fábio Ferreira (Sudeste). 

Para os membros do conselho fiscal foram eleitos como titulares Sabrina Amaro Tricot, do Procon Municipal de Boa Vista; Ivete Maria Ribeiro, diretora executiva do Procon São Paulo; e Jorge Luiz Emanuelli; e, ainda, como suplentes, Emerson Queiroz, Moyses Bendahan e Luiz Roberto Santos, do Procon Sergipe. 

Debate 

Durante o encontro foram alinhadas diretrizes para a atuação dos Procons nos temas envolvendo os serviços de telecomunicações, serviços bancários, financiamento estudantil, supermercados e planos de saúde. Também foram alinhadas estratégias de acompanhamento dos projetos de lei em andamento no Congresso Nacional que tratam do tema de Direito do Consumidor. 

A presidente eleita, Cláudia Silvano, disse que nesse momento os Procons de todo o país trazem seus pleitos e são definidas as políticas nacionais de defesa do consumidor. A vice-presidente eleita, Gisela Simona, afirma que a reunião é de extrema importância para todos os Procons do Brasil. “É um momento de troca de experiências, para discutirmos como os temas abordados estão repercutindo nos estados e como cada órgão está tentando resolver, desde bloqueio da internet a projetos de lei. Trouxemos para o Maranhão as principais pautas do Brasil”, enfatizou. 

A secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), Juliana Pereira, comemorou o sucesso da reunião. “Como secretária e responsável pela política nacional das relações de consumo, fico cada vez mais animada com reuniões como essa da ProconsBrasil. Um encontro entre autoridades dos estados e municípios, que tem uma agenda de trabalho técnica, na qual estão fazendo a defesa dos consumidores de maneira legítima e séria. É uma honra poder participar e promover essas reuniões”, destacou.