Associação processa delegado e pede R$ 100 mil em MT

 

A Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) ofereceu ação contra o delegado da Polícia Civil, Flavio Stringueta, requerendo pagamento de indenização por dano moral coletivo. Os representantes dos promotores e procuradores exigem, pelo menos, R$ 100 mil do membro da Polícia Civil.

O processo aberto no dia 14 de maio, conta com pedido de bloqueio de bens. Além da indenização, ação requer que o delegado se retrate publicamente e se abstenha de emitir novos ataques ao Ministério Público Estadual e aos seus membros. Caso os ataques se repitam, a AMMP cobra multa de R$ 50 mil.

Consta dos autos, que no dia 27 de fevereiro de 2021, Stringueta publicou o artigo intitulado “O que importa nessa vida?”, que causou danos ao procurador geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira e outros membros do MPE. 

Além dessa, Stringueta é alvo de outra ação por calúnia, injúria e difamação, processo movido pelo Ministério Público (MPE). 

O delegado ainda escreveu outros artigos atacando o Ministério Público. Também concedeu entrevistas explicando seus posicionamentos.

DENÚNCIA

Stringuetta já é réu na esfera criminal pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, justamente pelos ataques ao MPE. O processo tramita na 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva.

Na denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Regenold, o MP alega que Stringueta afirmou que os promotores e procuradores de Justiça “rateavam” as sobras dos valores repassados a instituição a título de duodécimo. Para o MP, isso seria uma acusação de apropriação de dinheiro público, que configuraria o crime de peculato.   

Regenold argumenta ainda que as críticas que o delegado faz contra o MP, ocorrem porque "possivelmente reside no fato do denunciado ter pretensões políticas de se candidatar nas próximas eleições". Na mesma denúncia, o Ministério Público afirma que Flávio Stringueta também já recebeu auxílio moradia de maneira indevida por muitos anos, quando atuou no município de Lucas do Rio Verde (332 km ao norte de Cuiabá). O MP afirma que o benefício recebido por Stringueta era inconstitucional e que feria aos "princípios da moralidade, impessoalidade e probidade administrativa".