Interessados em participar da capacitação em Gestão Ambiental promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), no município de Água Boa (a 720 quilômetros de Cuiabá), têm até as 23h desta segunda-feira (10) para realizar a inscrição. O evento é direcionado a servidores municipais, como parte dos procedimentos necessários para que as prefeituras assumam a descentralização da fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental.

O treinamento iniciou nesta segunda-feira (10), mas as inscrições podem ser feitas até o fim desta segunda-feira. Cerca de 80 pessoas participaram do primeiro dia do evento. O curso se estenderá até a próxima sexta-feira (14) e ocorre no Plenário da Câmara dos Vereadores de Água Boa. Para os profissionais liberais a inscrição é condicionada à doação de 20 quilos de ração para cães, que deve ser entregue na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Água Boa, na Avenida Júlio Campos, 390 - Setor Industrial. 

A secretária Mauren Lazzaretti explica que o fortalecimento da gestão ambiental municipal é essencial para a melhoria dos resultados à sociedade. “A Sema tem se empenhado em apoiar os municípios para que possam cumprir suas atribuições legais”.

De acordo com a superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização, Helen Farias Ferreira, é importante a realização dessa qualificação para os técnicos que estão trabalhando na descentralização nos municípios. A Sema tem a obrigação de ensinar como realizar a análise do processo de licenciamento ambiental, como fazer a educação ambiental e a fiscalização. “É nesses cursos que conseguimos passar os conhecimentos necessários para que consigam fazer o licenciamento ambiental adequado nos municípios”.

Segundo Helen, a descentralização pelas prefeituras pode ocorrer de maneira individual ou através de consórcios. “Hoje, estão participando da qualificação representantes de consórcios municipais e servidores de vários municípios”.

O treinamento está sendo ministrado em quatro módulos. O primeiro módulo consiste em aulas gravadas disponíveis no canal oficial da SEMA-MT, no youtube. No módulo II, os participantes farão as aulas práticas de campo. No módulo III, os alunos terão a oportunidade de exercitarem a elaboração de autos e pareceres técnicos, bem como esclarecer eventuais dúvidas. Por fim, no módulo IV, ocorrerá a avaliação para análise do aprendizado dos alunos.

O curso é promovido pela Sema-MT por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) com o apoio das Superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços (SUIMIS); Educação Ambiental (SUEAC), Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs), juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Água Boa.

Serviço

Capacitação e Treinamento para Habilitação da Descentralização da Gestão Ambiental

Onde: Plenário da Câmara dos Vereadores do município de Água Boa.

Quando: Segunda a sexta-feira (10 a 14.06).