Moradores do Bairro Castelo Branco, em Cuiabá, reclamam da demolição de quatro casas da região por parte da Defesa Civil, considerada uma área de risco. Os proprietários dos imóveis alegam que não foram comunicados sobre a demolição. A Defensoria Pública está acompanhando o caso.

Uma das casas demolidas pertencia ao pedreiro João Barbosa de Melo. Ele disse ter comprado o imóvel há seis meses e pago R$ 13 mil. A ideia era fazer uma reforma e trazer toda a família, mas ele disse ter sido notificado pela prefeitura para que não fizesse nenhuma mudança, já que se tratava de um imóvel irregular. Nesta semana, a Defesa Civil fez a demolição.

Um documento entregue pela prefeitura confirma a demolição, mas só depois da mudança do morador para uma casa de um Programa de Habitação Popular. Os moradores contam que os funcionários da prefeitura chegaram e já começaram a fazer o serviço. Isso sem avisar nenhum proprietário.

A presidente da Associação de Moradores do Bairro, Deumacir Freitas, contou que a preocupação é geral. Mais de 30 casas estão em situação de risco e os donos temem a demolição sem ter a garantia de um novo local para morar. "Desde 2012 que essas famílias estão sendo desapropriadas. Aqueles que tinham condições de alugar uma casa ou ir para de parentes saíram", disse.

A Defesa Civil justifica que só demoliu casas abandonadas e que estavam com a estrutura comprometida. "Essas casas foram demolidas porque estão desabitadas há mais de três anos e os moradores já foram cadastrados e fechados contratos com a Caixa Econômica e as casas estavam com placas de venda ou de aluguel. Se a pessoa vende a casa, teremos que tirar a outra família", explicou o técnico da Defesa Civil, Leicimar Vieira Noves.

A Defensoria Pública, que acompanha o caso, disse que a remoção dos moradores é necessária por causa do risco de alagamentos. Mas a demolição deve ser avisada com antecedência. "O que eles [proprietários] não concordam é a forma como está sendo procedida, sem qualquer notificação prévia e isso não é justo com eles, pois feriu o direito constitucional dessas famílias", pontuou o defensor público Munir Arfox.

Marcelo Laranjeiras de Souza morava no local  há 18 anos e disse que comprou o imóvel do ex-dono e desde então nunca mais saiu. Porém, nesta semana levou um susto ao saber que funcionários da prefeitura se preparavam para demolir tudo.