Na semana em que o Poder Judiciário de Mato Grosso se mobilizou para debater estratégias de combate ao assédio moral, sexual e à discriminação no ambiente de trabalho, o conselheiro e coordenador da Justiça Restaurativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Alexandre Teixeira, voltou a defender o papel estratégico da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz como ferramenta para a construção de espaços de convivência de maior respeito e emocionalmente saudáveis.  

 A visita do desembargador a Mato Grosso, realizada apenas 30 dias após o CNJ colocar em evidência o Programa ‘Servidores da Paz’, como destaque na campanha que faz de 2025 o ‘Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições’, não só reconhece os passos dados pelo Tribunal de Mato Grosso para a consolidação dos Círculos de Construção de Paz no ambiente de trabalho, como faz da iniciativa uma inspiração para os demais tribunais do país.

“Posso dizer que me senti realmente projetado a trazer esse tipo de análise sobre a Justiça Restaurativa neste espaço em que se discute o combate ao assédio e à discriminação, porque a experiência que esse Tribunal tem com a Justiça Restaurativa é uma experiência única, bonita, e não por acaso, estou falando com vocês praticamente um mês após o CNJ lançar o ‘Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições’. O aprimoramento da convivência institucional por meio da Justiça Restaurativa é uma experiência exitosa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e, por isso, não posso deixar de falar cada vez mais sobre isso, onde quer que eu vá, especialmente nesta semana, em que o TJMT mais uma vez, de forma ousada e otimista, avança a passos largos em direção ao porto seguro onde nós conseguimos chegar e ser quem a gente realmente é”, frisou o conselheiro do CNJ.

“Que a gente [CNJ] consiga de fato implementar essa política de boa convivência na ambiência de trabalho, que os membros do TJMT já têm e desenvolvem de maneira exímia, trazendo para a realidade essa luta difícil que é contra a discriminação e o assédio. Mato Grosso é um exemplo paradigmático na busca pela inovação que estimula a escuta ativa e a responsabilidade compartilhada, essa é uma aposta do TJMT da qual sou testemunha”, concluiu.

Na tentativa de tornar ainda mais claros os conceitos sobre assédio e discriminação, Teixeira fez referência à obra Assédio Moral: A Violência Perversa no Cotidiano, de autoria da psiquiatra e psicanalista francesa Marie-France Hirigoyen, que se utiliza da metáfora da matilha de lobos para descrever como o assédio e a discriminação podem se tornar uma prática comum dentro dos espaços de convivência, direcionados principalmente àqueles que destoam das regras estabelecidas pelo senso comum. A metáfora ilustra a dinâmica do assédio moral coletivo, onde os interesses do grupo são mantidos por meio da exclusão e perseguição de um indivíduo que é percebido como diferente ou ameaçador às práticas impostas por aquele grupo.

“Qualquer um de nós, em algum momento da vida, já sentiu na pele ou já presenciou de alguma forma a discriminação ou o assédio. Quando Marie-France diz que pensou isso do ponto de vista do comportamento humano, observando os animais que vivem em bando, ela percebeu que o assédio se dava quando determinado membro daquela coletividade começava a ser deixado de lado pelos demais, e que na verdade, ele sofria uma violência que não era física, ele simplesmente era impedido de ser quem ele é. Qualquer forma de assédio e discriminação são situações de violência que nos impedem de sermos nós mesmos, de nos realizarmos enquanto pessoa. O assédio e a discriminação vão estar sempre relacionados a ausência de respeito, a ausência de justiça, a ausência de equidade e da ausência da capacidade de vivenciarmos plenamente a nossa humanidade”, enfatizou Alexandre Teixeira.

 

Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) e responsável pela implantação do Programa ‘Servidores da Paz’, a deferência do CNJ representa não apenas o reconhecimento de uma iniciativa exitosa, mas também um forte incentivo à consolidação de uma cultura de paz no Sistema de Justiça.

“Nos alegra muito sabermos que estamos no caminho certo. Quando pensamos em trabalhar e fortalecer os laços e estabelecer mais conexão por meio dos círculos, não pensávamos que seriamos a inspiração para o foco de uma campanha anual do CNJ, é um caminho e um resultado muito maiores do que pensamos. O vínculo entre as pessoas é o que mantém o ambiente saudável, seja familiar ou de trabalho, e se nós nos respeitamos e sabemos o quanto aquilo que dói em mim pode doer no outro também, e termos isso em constante lembrança por meio dos círculos, das conversas e da contação de histórias, nunca vamos nos afastar desse ambiente melhor, e essa afetividade estimulada que é o grande objetivo. Todos nós somos seres humanos, sentimos as mesmas dores, sentimos as mesmas necessidades e frustrações, e do momento em que compartilhamos isso e trazemos para a consciência do grupo onde trabalhamos, o ambiente fica mais leve. Aproveito para conclamar as nossas instituições parceiras para que possam aderir à campanha de paz em seus ambientes de trabalho, e permitam que seus colaboradores conheçam a potência de um círculo de construção de paz”, destacou a desembargadora Clarice. 

O Programa

Desenvolvido nas 79 comarcas do Estado, o Programa ‘Servidores da Paz’ foi estruturado para que cada uma das comarcas tenha pelo menos uma dupla de facilitadores de Círculos de Paz formados pelo Nugjur. Desde a sua implantação, foram realizados 13 cursos de formação com 274 servidores formados, totalizando 285 círculos de paz aplicados nas modalidades presencial e virtual, todos na ambiência do Poder Judiciário e com a adesão de mais de 2.880 participações.

Na campanha de divulgação do CNJ que traz 2025 como o “Ano da Justiça Restaurativa nas Instituições”, o conselho relaciona uma série de imagens de círculos de paz realizados na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e nas comarcas do Estado, marcando o reconhecimento pelos esforços dedicados à expansão da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz como metodologia para ambientes de trabalho emocionalmente mais saudáveis e seguros.