Comarca de São José do Rio Claro comemora 35 anos

 

A Comarca de São José do Rio Claro (a 287 km de Cuiabá) celebra, nesta quarta-feira (19 de março), 35 anos de instalação. A unidade judiciária abrange os municípios de São José do Rio Claro e Nova Maringá e facilita o acesso à justiça para mais de 21.351 habitantes. 

Criada pela Lei n.º 5.162, de 21 de outubro de 1987, a Comarca pertence à categoria de Entrância Intermediária, com duas Varas de Competência Geral (cível e criminal). Ao todo, a unidade gerencia 7.070 processos, em sua maioria relacionados à área do Direito civil. 

À frente da diretoria da unidade desde novembro de 2023, o juiz Pedro Antonio Mattos Schmidt avalia que a experiência tem sido de aprendizado e realizações.  

“Realização é a palavra que resume a atuação como magistrado em São José do Rio Claro. Apesar dos desafios da atuação em uma vara de competência mista, em uma Comarca de grande extensão territorial e com mais de vinte mil habitantes, todo dia tem sido uma oportunidade para expandir os conhecimentos, criar projetos e, direta ou indiretamente, contribuir com os anseios da comunidade”, avalia o magistrado. 

O principal objetivo do magistrado é dar celeridade às demandas, para dar resposta à comunidade. “O foco inicial dos trabalhos foi a melhoria no fluxo de tramitação dos processos e a movimentação das demandas represadas na Comarca, com o julgamento daquelas mais antigas. Hoje já podemos observar processos muito mais ágeis e, consequentemente, satisfatórios a todos os envolvidos”, conta. 

Uma das frentes de trabalho da justiça no município está a solução de conflitos de forma consensual, pela metodologia da Justiça Restaurativa. A aplicação dos métodos é uma das políticas públicas do Poder Judiciário de Mato Grosso, prevista pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n.º 225/2016. 

“Com a colaboração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) foi dado grande enfoque às soluções consensuais dos conflitos, o que culminou na realização de Círculos de Construção de Paz e formação de agentes facilitadores para ampliar o projeto nas mais diversas áreas. Ainda, a Comarca é adepta e apoiadora dos projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça, tais como as campanhas de conciliação e de promoção da adoção, cartório inclusivo, Semana da Justiça pela Paz em Casa, dentre outros”, cita o diretor da Comarca. 

Recentemente, a Comarca de São José do Rio Claro inaugurou um Ponto de Inclusão Digital no Município de Nova Maringá. De acordo com o juiz, o local aproximou ainda mais a justiça à comunidade, ao possibilitar audiências e contato com as unidades jurisdicionais. 

A unidade também compõe o projeto ‘Cartório Inclusivo’, da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que atua em parceria com os cartórios. Nesta ação, 10% das vagas dos cartórios são destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica.  

Conforme o juiz, a atuação colaborativa de todos os atores impacta os resultados positivos da Comarca. No suporte dessa gestão, estão a juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau, 30 servidores, dez estagiários e dois colaboradores. Todos contribuem para que a prestação do serviço da justiça seja eficaz e célere na região. 

“Gostaria de agradecer a cada um dos servidores pela imensurável dedicação diária ao trabalho, que sem esse esforço nada seria possível. Que nunca nos esqueçamos de como é valioso e importante poder fazer Justiça, e de quantas pessoas anseiam pelo resultado do nosso trabalho. À comunidade, o agradecimento pela constante colaboração com o Poder Judiciário e registro de que as portas da Justiça estão sempre abertas a todos”, declara. 

Em 35 anos de existência, a Comarca de São José do Rio Claro contou com a dedicação de 16 magistrados (as): Helena Maria Bezerra Ramos, Marcos José Martins de Siqueira, Marcio Aparecido Guedes, Leomir Lidio Luvizon, Adauto dos Santos Reis, Jurandir Florêncio de Castilho Junior, Melissa de Lima Araújo, Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Francisco Ney Gaíva, Walter Tomaz da Costa, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, Cristhiane Trombini Puia Baggio e Luiz Felipe Lara de Souza.