Comarcas criam protocolos para redução de impacto ambiental

 

As comarcas de Poconé e Juscimeira passaram a contribuir para a redução do impacto ambiental ao adotar protocolos sustentáveis para ampliar as ações de conscientização e melhorar o desempenho sustentável das unidades. As iniciativas são resultados do projeto-piloto PLSComarcas, do Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que promove a gestão responsável dos recursos públicos e incentiva magistrados e servidores a adotarem hábitos sustentáveis.

O destaque das duas comarcas está na elaboração e publicação de portarias internas destinadas à formalização das ações propostas nos Planos de Ação do Projeto PLSComarcas, que busca o engajamento de servidores e força auxiliar das unidades.

Uma das metas em comum definidas pelas comarcas de Juscimeira e Poconé está na proposta de instalação de uma central de resíduos, que permitirá a separação dos materiais e sua destinação para reciclagem (plásticos, papéis) ou reutilização (adubo orgânico). Nos projetos das comarcas também constam ações de conscientização voltadas para magistrados e servidores, fundamental para viabilizar o descarte correto de materiais orgânicos e recicláveis.

Juscimeira

O compromisso da Comarca de Juscimeira foi firmado pela portaria 11/2025, assinada pelo diretor do Foro, juiz Alcindo Peres da Rosa. No documento, o magistrado designou três servidores para constituírem a Comissão Gestora de Sustentabilidade da Comarca. O grupo será responsável por aplicar, monitorar e aferir os resultados previstos no plano. Dentre os pontos que serão monitorados estão o uso racional dos recursos naturais e dos bens públicos; o aperfeiçoamento contínuo de processos, serviços, produtos e ações, com base nas melhores práticas de sustentabilidade; a garantia da gestão integrada de resíduos pós-consumo, dentre outros objetivos.

Poconé

A Comarca de Poconé também está engajada na promoção da sustentabilidade, estabelecida pela portaria n. 07/2025-DF, assinada pela diretora do Foro, juíza Kátia Rodrigues Oliveira.

“A proposta visa fortalecer a gestão sustentável e a governança nesta unidade judiciária, contribuindo para a mitigação de impactos ambientais, adaptação às mudanças climáticas e promoção social. A política de sustentabilidade tem o escopo de estabelecer metas e compromissos para fomentar o desenvolvimento de infraestruturas resilientes e ambientalmente responsáveis”, destacou a magistrada.

Na unidade, foi criado um Plano de Trabalho que estabeleceu diretrizes para a adoção de práticas mais eficientes e sustentáveis nas áreas de transporte, água e esgoto, impressão, papel, gestão de resíduos, consumo de energia, entre outras.

PLSComarcas

O projeto-piloto PLSComarcas realça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sustentabilidade e foi proposto no âmbito do Plano de Arrancada do Biênio 2025-2026. A partir de ações pontuais, o projeto-piloto adotado em oito unidades judiciárias apresenta soluções sustentáveis e tangíveis, que ocorrem mediante mudanças de hábitos e gestão responsável dos recursos públicos.

Sob a coordenação do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça, são realizados o levantamento prévio de indicadores de sustentabilidade e de cada unidade. A sondagem serve de base para a construção de planos de ações individuais, aplicados no período de 90 dias (02 de fevereiro a 05 de maio). Para o cumprimento das metas, são realizados treinamentos com servidores e terceirizados, além do monitoramento dos indicadores propostos.

Para o projeto, foram selecionados onze indicadores: consumo de energia elétrica, de água e esgoto, de copos descartáveis, de papel e de combustível; ainda, gastos com material gráfico, com veículos e telefonia, além da quantidade de impressões, equipamentos de impressão e gestão de resíduos.

Com o encerramento do prazo, os resultados serão mensurados e as iniciativas bem-sucedidas serão reproduzidas nas outras 72 comarcas.

O Plano de Logística Sustentável do TJMT prevê o monitoramento de 171 indicadores, agrupados em vinte temas (Variáveis Gerais, Papel, Copos Descartáveis, Água Envasada, Impressão, Energia Elétrica, Água e Esgoto, Gestão de Resíduos, Reformas e Construções, Limpeza, Vigilância, Telefonia, Veículos, Combustível, Apoio ao Serviço Administrativo, Aquisições e Contratações, Qualidade de Vida, Capacitação em Sustentabilidade, Equidade e Diversidade, Descarbonização, e Agenda 2030 na Prestação Jurisdicional).

Os temas constam da Resolução CNJ n.º 400/2021, que também traz indicadores de desempenho mínimos que servirão para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico da instituição.

Núcleo de Sustentabilidade

O Núcleo de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, é responsável por gerir ações sustentáveis do PJMT. Os trabalhos são realizados a partir de projetos como o Plano de Logística Sustentável (PLS), Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Plano Inicial de Descarbonização. O núcleo também é responsável pela ferramenta Gestão Matricial de Despesas, que consolida os dados monitorados pelo PLS.

Ainda fazem parte das atribuições do Núcleo subsidiar a administração com informações que auxiliem na tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural, no PJMT; estimular a mudança de padrões comportamentais quanto ao consumo consciente; fomentar capacitações da força de trabalho e aplicação de ações de melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, além de outras atividades.