No sexto dia da prova oral do Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso foram arguidos 16 dos 20 candidatos presentes e habilitados para esta, que é a quarta fase do certame. As avaliações ocorreram nesta sexta-feira (16 de julho), no Plenário 1 do Tribunal de Justiça do Estado e realizadas pela Comissão Especial Examinadora do concurso.
Durante a prova oral os membros da Comissão avaliam os candidatos sobre os pontos do programa, sorteados 24 horas antes da arguição. São atribuídas as notas, sigilosamente, de 0 a 10 ao conjunto de respostas dadas pelos candidatos.
O advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, membro da Comissão Examinadora destaca a importância desta etapa do concurso. “É a primeira oportunidade que os candidatos têm de ter um diálogo direto com os membros da banca, onde os examinadores têm condições, nesse contato direto, de fazer questionamentos aos candidatos, de natureza técnica, que comporão a nota. Também é uma oportunidade para saber de cada um a sua origem, o que fez após a graduação, de conhecer mais o candidato.”
A quarta fase é eliminatória e classificatória. Rabaneda explica que o candidato que adquirir média menor que 6 estará eliminado do concurso e para aquele que estiver com média superior a 6, essa média será usada para classificação do concurso. “Nessa disputa que há para os candidatos tentarem ficar melhor classificados essa nota vai compor e possibilitar com que no resultado final aquele que se sair melhor fique mais bem classificado. Posteriormente teremos a prova de títulos, que não é eliminatória, mas sim, classificatória. Aqueles que tiverem mais títulos conforme o edital terá condições de adquirir uma classificação melhor”, informa.
A mato-grossense, natural da cidade de Cáceres, Raissa da Silva Santos Amaral tem se preparado para concurso público desde o primeiro ano da graduação e diz estar honrada pela trajetória e o avanço nas fases do certame. Formada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), atualmente ela é servidora no Tribunal de Contas dos Municípios, do Estado goiano. “Além de uma jornada de grande aprendizado em relação ao estudo é também de um amadurecimento pessoal porque ao longo desse processo, além de você aprender as matérias necessárias para conseguir ser aprovado nas provas, também adquire conhecimento e maturidade para poder exercer um cargo. Até porque para ser magistrado é uma construção diária que também vou aprender na prática. Enquanto isso, todo esse tempo de preparo me aproximou mais daquilo que eu gostaria de ser na minha atuação diária. Para mim é uma honra e um privilégio imenso chegar nessa fase do concurso público de um cargo que eu almejo tanto no Estado em que eu nasci.”
Carlos Hissashi Coda, paulista, sempre admirou a relação dos magistrados com que já trabalhou, no trato com as partes e advogados. Hoje ele é assistente de magistrado desempenhando função em Juizado Especial Cível. Para ele, “todas as fases que envolvem o concurso da magistratura são extremamente difíceis, especialmente no que se refere ao estado de Mato Grosso, tendo-se em vista a complexidade das questões e o nível dos demais candidatos. A primeira fase foi concorrida, com nível de corte bem alto, depois a fase subjetiva e de sentença, que também foram complexas e agora a fase oral observando o desenvolvimento dos colegas de maneira muito boa. Mesmo assim as expectativas são as melhores”, afirma.
O sorteio dos pontos ocorreu nessa quinta-feira (15 de julho), de forma presencial, com a participação da equipe da Comissão e dos candidatos sorteados para a prova oral deste dia 16/07. A transmissão foi feita pelo canal do TJMT no Youtube (confira AQUI).
Os pontos do conteúdo programático foram distribuídos em grupos de 1 a 20 os quais possuem os temas as serem questionados pelos integrantes da Comissão.
Arguições – As datas das arguições foram definidas por meio de sorteio eletrônico realizado no dia 14 de junho, onde os 228 candidatos habilitados para a prova oral foram divididos em 12 grupos. As rodadas da prova oral tiveram início no dia 28/06 e seguem até 13 de agosto de 2021, sempre as segundas e sextas-feiras, às 9h.
Serão arguidos 20 candidatos por dia, com exceção do último dia, quando serão avaliados oito candidatos (sobra do número de candidatos aptos dividido por grupos de 20 pessoas).
Não é permitida a presença de público para assistir a prova oral em virtude da pandemia da Covid-19, contudo, todas as arguições são transmitidas ao vivo pela internet, no Youtube do TJMT (clique AQUI para ver o sexto dia da prova oral).
Cronograma - O resultado da prova oral será publicado no dia 19 de agosto de 2021. A avaliação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas aos candidatos negros que se autodeclararam pretos ou pardos ocorrerá no dia 30 de agosto. O prazo para recurso quanto ao resultado da avaliação/autodeclarações será nos dias 2 e 3 de setembro.
Protocolos - Em razão das medidas sanitárias, necessárias e temporárias de prevenção da pandemia da Covid-19, são obrigatórios o uso correto e permanente de máscara facial pelo candidato, higienização adequada das mãos, uso de álcool 70%, evitar cumprimentos com aperto de mãos ou beijos, distanciamento social de no mínimo 1,5 metro, proibição de aglomeração e se possível evitar uso de adornos como brincos e pulseiras.
Informações do certame - Todos os normativos sobre o concurso foram disponibilizados nos editais N. 01/2021/CMAG e Anexos I e II; N. 02/2021/CMAG e Anexos e N. 03/2021/CMAG, publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) 10996, do dia 10 de junho de 2021 (confira AQUI).
Prioridade - O Primeiro Grau de Jurisdição é uma das prioridades da gestão do biênio 2021/2020, presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas. Um das metas é a conclusão do concurso da magistratura para melhorar as condições da oferta da prestação de serviços à população nas comarcas do interior.