Conselheiro aponta excesso de judicialização

 

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defendeu que o Brasil passe por uma mudança cultural urgente na resolução de conflitos. Para ele, o país enfrenta um problema crônico de excesso de judicialização. Ele destaca que a transformação desse cenário é um dos grandes desafios da Justiça brasileira e apontou a conciliação como uma das soluções para superar essa condição.

A avaliação do conselheiro vai ao encontro de dados levantados por diversas entidades. O Anuário da Justiça Brasil de 2025, por exemplo, expôs que mais de 39 milhões de novos processos foram abertos em todo o país, somente em 2024. O estudo evidenciou ainda que, em apenas um ano, o Poder Judiciário proferiu 44 milhões de decisões e alcançou uma média de 2.300 processos analisados por cada juiz.

“O Brasil já é o país com o maior volume de processos no mundo e esse número continua crescendo. Isso é um problema crônico. É feita a melhoria e aumento nas estruturas, no material humano, mas com apenas isso não é mais possível melhorar essa situação. Não há dúvidas de que aquela ideia de sempre buscar o Judiciário para resolver conflitos é absolutamente ultrapassada”, afirma.

De acordo com conselheiro do CNJ, é preciso que a sociedade entenda que nem todo problema precisa virar um processo judicial. Segundo ele, em boa parte dos casos, a conciliação é uma forma de solucionar litígios de maneira eficiente e menos burocrática. Esse procedimento pode acontecer fora do Judiciário, por meio de acordos diretos entre as partes ou em espaços voltados para a mediação e conciliação prévia.

Ele também chama a atenção para o papel do próprio Poder Público nesse cenário. Conforme Rabaneda, Municípios, Estados e União estão entre os que mais acionam o sistema de Justiça, com ações previdenciárias e de servidores públicos. Para o conselheiro, é necessário que essas instituições fomentem a conciliação e compreendam que, ao utilizar essa ferramenta, possibilitam que um juiz dê maior atenção para casos mais complexos.

“Quando falamos de maior adesão à conciliação, estamos falando de uma modernização cultural. O país criou uma espécie de rotina em que todos os litígios vão para o Judiciário. Então, é preciso que isso, que já está ultrapassado, seja modernizado. A partir do instante em que criarmos a compreensão de que a conciliação é um caminho melhor, essa mudança cultural também vai beneficiar a prestação do serviço”, pontua.