Foi celebrado na manhã desta terça-feira (8 de junho) o termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (por meio da Esmagis e Corregedoria-Geral) e a Associação Mato-grossense de Magistrados (pela Escola da Magistratura Mato-grossense) no sentido de colaborar e cooperar para a capacitação e difusão de conhecimentos dos magistrados. A medida também visa ao desenvolvimento dos Encontros Regionais da Magistratura Mato-grossense, pautado na integração dos magistrados, nos diversos polos regionais em que jurisdicionam.

O termo foi assinado pela desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas; pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, e pelo diretor-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargador Marcos Machado. Representando a Associação assinou o juiz-diretor Tiago Souza Nogueira de Abreu.

A assinatura foi celebrada de forma virtual pela plataforma Teams e contou com a presença também dos desembargadores Rubens de Oliveira (indutor da ideia), Clarice Claudino da Silva, Guiomar Teodoro Borges, Helena Maria Ramos e Luis Ferreira da Silva. Ainda prestigiaram o evento o juiz-diretor da Amam, Gerardo Humberto; bem como os juízes Adriana Coningham, Antônio Peleja, Aristeu Vilella, Cristiane Padim, Emerson Cajango, Eduardo Calmon, Elmo Lamoia, Jaqueline Cherulli, Jamilson Haddad, Jeverson Quintieri, Ricardo Ricielli e Rodrigo Curvo.

Maria Helena ressaltou, na ocasião, que essa “é uma oportunidade para toda a magistratura, pois permite o processo de reciclagem e avaliação de novas técnicas no exercício da função.” Ela explicou ainda que iniciativas como essa cooperação trazem inúmeros benefícios para os juízes do Estado e, consequentemente, para a população. Em seguida, Zuquim registrou que a assinatura desse termo é um divisor de águas para a história do Tribunal, representando pela Esmagis e pela Corregedoria, como também da Amam, “uma vez que une todos em um só propósito, qual seja, de qualificar, melhorar e dar apoio à unidade jurisdicional do Estado.”

No uso da palavra, Marcos Machado destacou que um dos propósitos da cooperação é alcançar todos os magistrados para que “tenham formação acadêmica conforme a política nacional de ensino determinada pelo Conselho Nacional da Magistratura e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, pois a especialização é imprescindível não só para a formação intelectual, mas para a metodologia de julgamento e para a criticidade.” Também Nogueira apontou que os magistrados já tiveram experiências muito bem sucedidas de encontros realizados há alguns anos. “Eu creio que esses encontros, além de estreitar os laços entre os magistrados, dão oportunidade para troca de experiências.”

Termo: de acordo com o termo de cooperação, são atribuições das duas instituições desenvolver, elaborar e prover apoio técnico para a realização dos Encontros Regionais da Magistratura Mato-Grossense, durante o ano, em todas as Comarcas polos do Estado; disponibilizar dados e informações técnicas necessárias à implementação dos Encontros Regionais; acompanhar e avaliar os resultados alcançados nas atividades programadas, com objetivo de otimizar e/ou adequar quando necessário; conduzir todas as atividades com eficiência e dentro de práticas administrativas, financeiras e técnicas adequadas; bem como definir os temas e palestrantes a serem debatidos nos polos.