O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido feito pela defesa do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, preso por suspeita de ter financiado o homicídio do advogado Roberto Zampieri. O jurista foi morto quando saia de seu escritório, localizado no bairro Bosque da Saúde, na capital, em dezembro de 2023.

A defesa de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas pedia a substituição da prisão preventiva do militar por prisão domiciliar. Como argumento, foi apontado que foi detectada a presença de Troponina em um exame feito pelo coronel do Exército.

A substância é uma enzima cardioespecífica liberada em situações de injúria miocárdica, porém possui causas para o seu aumento não relacionadas com doenças coronarianas e infarto agudo do miocárdio. Os advogados do militar apontaram ainda que o resultado dos exames é preocupante, tendo em vista que o coronel do Exército é idoso, possui problemas cardíacos e possui histórico de cólicas renais, decorrentes de nefrolitíase bilateral.

A defesa destacou ainda uma internação ocorrida em março de 2024, além de ressaltar que Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas estaria sofrendo um tratamento pela Justiça diferente do que é dado ao suposto mandante do crime. Na decisão, o magistrado apontou que não há tratamento diverso dado aos réus, uma vez que mesmo sendo outro juiz que analisou o pedido com a aplicação de medidas cautelares, tal benefício foi dado diante das peculiaridades inerentes ao réu e de acordo com o livre convencimento do magistrado.

O juiz destacou ainda que o Sistema Penitenciário fornece todo atendimento médico adequado e necessário ao militar, uma vez que este faz tratamentos, exames, e todo o necessário para que na medida do possível e diante de suas condições tenha o essencial para a manutenção de sua saúde. Foi ressaltado ainda que ele está detido em estabelecimento do Exército Brasileiro, que se comparado ao Sistema Prisional do Estado, talvez este não receberia todo o atendimento de excelência que está recebendo por ser coronel. Ainda segundo a decisão, a defesa do militar estaria tentando procrastinar a tramitação dos autos, relembrando ainda que a prisão se deu para garantia da ordem pública, diante da gravidade dos atos atribuídos ao coronel do Exército.

“Com efeito, a gravidade concreta do delito e a periculosidade no caso em tela são reveladas pelo modus operandi utilizado na empreitada criminosa. Assim, sua conduta justifica, neste momento, a manutenção da prisão preventiva outrora decretada e o indeferimento da substituição pela prisão domiciliar. Diante do exposto, conforme fundamentado acima, indefiro o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar e mantenho a prisão preventiva de Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas”, diz a decisão.