Coronel diz ser idoso, mas STJ mantém prisão por morte de advogado em Cuiabá

 

O coronel da reserva do Exército Brasileiro de Minas Gerais, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, de 68 anos, teve na última terça-feira (27 de fevereiro) habeas corpus negado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura. Caçadini está preso desde janeiro no 44° Batalhão do Exército, em Duque de Caxias, em Cuiabá, sob a suspeita de ter financiado o homicídio do advogado Roberto Zampieri no dia 5 de dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde.

Zampieri foi morto a tiros dentro de seu carro, um Fiat Toro, quando estava saindo de seu escritório. No documento, a defesa alegou a ocorrência de constrangimento ilegal e que Caçadini é idoso e reside no mesmo endereço há mais de 22 anos.

"Em suas razões, sustenta o impetrante a ocorrência de constrangimento ilegal, uma vez que a segregação processual do paciente, com predicados pessoais favoráveis, encontra-se despida de fundamentação idônea pois amparada na mera gravidade abstrata do delito, reputando ausentes os requisitos autorizadores da medida extrema, previstos no artigo 312 do CPP", traz trecho. No entanto, Maria Thereza não acolheu o pedido, destacando que a matéria ainda não foi examinada pelo tribunal de origem, ou seja, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Ainda na avaliação da ministra, o caso se trata de matéria sensível e que demanda maior reflexão, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção da Corte Superior. "Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus", destaca a ministra. 

Em 7 de fevereiro, o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou o pedreiro Antonio Gomes da Silva, o instrutor de tiro e empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, e o coronel por homicídio triplamente qualificado do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá. De acordo com a peça, o crime foi cometido mediante pagamento e promessa de recompensa, com recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.

Em novembro, Antonio procurou a vítima sob o falso pretexto de contratar seus serviços profissionais. Ele chegou a marcar uma visita a uma propriedade rural com o advogado, com a intenção de matá-lo com uso de uma marreta.

Na data marcada, o advogado mandou um amigo em seu lugar, frustrando o plano. Posteriormente, Antonio solicitou que Hedilerson lhe trouxesse uma arma de fogo para execução do crime, recebendo uma pistola marca Taurus 9mm.

Antonio receberia R$ 40 mil pela execução do crime. A empresária Maria Angélica Gontijo, inicialmente apontada como a mandante do crime, não chegou a ser indiciada. Ela chegou a ser presa durante as investigações, mas foi solta por falta de provas.