Começa nesta segunda-feira (21 de setembro) a campanha ‘Arquivamento já’ promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) em todas as unidades da justiça comum e juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é estimular o arquivamento de processos e contribuir para redução da taxa de congestionamento no 1º Grau, garantindo assim uma justiça mais célere e eficaz.
A campanha segue até 23 de outubro, com meta de arquivar 71 mil processos. Segundo o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, a ação é uma segunda etapa do mutirão de arquivamento processual realizado de 10 de agosto a 2 de setembro. “O foco é arquivar processos para reduzir a taxa de congestionamento em 7,5% até 31 de dezembro deste ano”, conta.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, determinou que sejam impulsionados, com prioridade, 100% dos processos que estão aguardando arquivamento e 100% dos processos pendentes de certidão de trânsito em julgado. “Conclamamos que todos envidem esforços para que a prestação jurisdicional ocorra em menor prazo possível. Somente com a colaboração de todos os servidores e juízes essa empreitada será exequível e beneficiará toda a sociedade”, observa.
A previsão é de sejam arquivados 400 mil processos em 2015, número 29% maior que a quantidade arquivada no ano passado. Para isso, a CGJ-MT está investindo em ações como inventários, identificação e priorização dos processos da ‘Meta 2 - Julgar processos mais antigos’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015, mutirões de arquivamento, correições e no incentivo à criação de turmas recursais temporárias.