A Secretaria Municipal de Educação divulga edital de chamamento público para propostas de convênio com instituições filantrópicas para o exercício de 2014. As inscrições poderão ser feitas no período de 06 a 14 de março.

O convênio objetiva repasses financeiros às entidades filantrópicas, regularmente constituídas e localizadas no Município, para a contratação de recursos humanos e aquisição de materiais de consumo. Os recursos financeiros deverão ser utilizados no atendimento a crianças de 0 a 5 anos e 11 meses e pessoas com deficiência.

Os repasses serão efetuados em cinco parcelas iguais, com base no número de alunos efetivamente atendidos pela instituição, no valor de R$ 86,47 por aluno/mês, para período integral, e R$ 43,23 para unidades que atendam a criança em meio período, conforme cronograma elaborado pela Comissão Permanente para o ano vigente.

O convênio terá a vigência no período de 01/03/2014 à 30/12/2014.