Cidades Sexta-Feira, 03 de Maio de 2019, 09h:53 | Atualizado:

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LICITAÇÃO

Cuiabá descarta prorrogar contratos de ônibus

 

JOANICE DE DEUS
Diário de Cuiabá

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Próximo do fim da concessão do transporte coletivo, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) garante que não prorrogará o contrato com as atuais empresas que operam no sistema urbano de passageiros, em Cuiabá. Para isso, a Semob afirma que trabalha para que o lançamento do edital de licitação voltado para a exploração e prestação do serviço público na cidade seja lançado o mais breve possível. Os contratos de concessão vigentes findarão em 05 de junho deste ano e, com a realização da concorrência pública, o setor deve receber inicialmente investimentos de R$ 110 milhões. 

"Com a definição do preço da tarifa de ônibus, na última semana, o edital deverá ser lançado nas próximas semanas", informou a Semob por meio da assessoria de imprensa se referindo ao calculo que foi refeito após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovado em reunião do Conselho Participativo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), na última sexta-feira (26). 

Agora, conforme o órgão municipal, o documento prevendo o certame passa por trâmites burocráticos. "Assim, segue agora para a Procuradoria Geral do município, que dará seu parecer e, posteriormente, para a Diretoria de Licitações, da Secretaria de Gestão. A Semob trabalha para que o certame seja lançado o mais breve possível", afirmou. "A pasta não prorrogará o contrato com as atuais empresas do transporte coletivo", acrescentou. 

De acordo com a prefeitura, os cálculos que subsidiam a revisão da tarifa de ônibus na capital apontaram para o valor de R$ 4,12. Mas, o valor foi arredondado para R$ 4.10, o resultado é o mesmo apresentado no final de 2018 e que passou a ser cobrado em janeiro de 2019. Em fevereiro, contudo, a Justiça determinou que a passagem voltasse a seu preço antigo, de R$ 3.85. "A manutenção desta medida fez com que o lançamento da licitação do transporte coletivo fosse adiado, uma vez que os estudos de viabilidade econômica que compõe o edital consideram o preço de R$ 4,10", argumenta a prefeitura. 

De acordo com o titular da Semob, Antenor Figueiredo, a indefinição do reajuste impactou diretamente na abertura do processo licitatório, uma vez que isso reflete na contabilidade de investimento do licitante. A licitação do serviço é um dos principais compromissos de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro e será mais um importante passo no planejamento de modernização do transporte público. 

Além da Semob, fazem parte do Conselho Participativo da Arsec entidades como a União Coxipoense de Associações de Moradores (Ucam); Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); Sindicato da Indústria de Construção Civil (Sinduscon); Águas Cuiabá; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Câmara Municipal de Cuiabá, dentre outros. 

A proposta que visa a licitação do transporte público prevê, inicialmente, que apenas 33% da frota seja climatizada. Para chegar a 100%, o prazo previsto é de cinco anos, conforme dados apresentados em audiência pública realizada pela Semob, em dezembro do ano passado. Há cerca de 15 anos, o sistema não passa por concorrência pública na capital e o contrato com as três empresas (Norte Sul, Integração e Pantanal) que oferecem o serviço vence em junho de 2019. Segundo a Semob, o modal prevê testes para quatro novos ônibus entre híbridos e elétricos, além da possibilidade de implantação do Veículo Leve sobre Trilho (VLT), cujas obras estavam previstas para ter sido entregues em 2014 e encontram-se paradas. 

O projeto foi desenvolvido a partir da realização de um amplo estudo, que diagnosticou a situação do transporte na capital. O levantamento aponta itens relacionados aos terminais, linhas e qualidade dos ônibus. O novo modal deverá ser em linhas troncais e readequações de terminais, onde os passageiros possam esperar os coletivos com um tempo aproximado de quatro a quatro minutos. Atualmente, a frota com aproximadamente 400 carros deverá ser ampliada a partir da licitação. A concessão será de 20 anos. 

 





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