25 de Maio de 2020,

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Domingo, 29 de Março de 2020, 09h:25 | Atualizado:

DECRETO DE QUARENTENA

Cuiabá monta "estratégia de guerra" e fecha 130 comércios num dia

Município avisa que até dia 05 de abril funcionamento de empresas é restrito

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A equipe técnica de fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) está coordenando uma força-tarefa junto com as secretarias municipais de Mobilidade Urbana (Semob) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) executando um plano de operação que tem como objetivo controlar a aplicação das medidas emergenciais temporárias, visando a prevenção de contágio pelo novo Corona Vírus (COVID-19). Os trabalhos tiveram início nesta sexta-feira (27) e deverá prosseguir até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.

O plano de operação consiste em promover a fiscalização sistemática de caráter preventivo e abrangente em todas as atividades comerciais autorizadas ou não pelos decretos municipais. A força-tarefa conta também com a atuação de instituições parceiras com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT) e do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).

Na quinta-feira (26), já em cumprimento aos dois novos decretos, a equipe de fiscalização fechou 130 estabelecimentos do tipo, vendedores ambulante, quiosques, e estabelecimentos de maior porte. “O nosso objetivo será prevenir e coibir a aglomerações de pessoas, contribuindo com o isolamento social que tem sido orientação como a medida profilática mais eficiente contra o avanço do Covid-19. Faremos a nossa fiscalização de forma humanizada exercendo o nosso poder de polícia para fazer cumprir tudo o que está disposto nos decretos municipais”, disse o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

O Ciosp está responsável por fazer o repasse de todas as denúncias recebidas pelo telefone do Disque – denúncia (65) 3616-9614 e pelo 190 da Polícia Militar acionando a equipe mais próxima para a realização da ação fiscal. Já a Polícia Militar deverá garantir a segurança de todos os envolvidos. Todos os procedimentos realizados pelas equipes estão criteriosamente seguindo os cuidados com a higiene e segurança.

Ao todo, sete equipes são distribuídas pelas quatro regionais de Cuiabá (Norte, Sul, Leste e Oeste) escalonados em três turnos (manhã, tarde e noite) de segunda à sexta. No sábado e domingo, será uma equipe por turno, com dois fiscais. As atividades se encerram sempre ás 23h.

Em caso de descumprimento da medida serão aplicadas as penalidades civis, administrativas e penais cabíveis.

Confira aqui a lista completa do que pode funcionar;

O fechamento previsto não se aplica aos seguintes estabelecimentos e atividades:

I – clínicas médicas e estabelecimentos hospitalares;

II – empresas vinculadas ao Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia – SADT;

III – clínicas veterinárias e clínicas odontológicas em regime de emergência;

IV – supermercados e congêneres, tais como padarias e açougues, vedado, em qualquer caso, o consumo dentre do estabelecimento;

V – farmácias e laboratórios;

VI – funerárias e serviços relacionados;

VII – bancos, lotéricas  e transporte de numerário;

VIII – distribuidores de água e gás;

IX - serviço de segurança privada;

X – serviços de taxi e aplicativo de transporte individual remunerado de passageiros;

XI – lavanderias e serviços de higienização;

XII – lojas de venda de materiais para construção;

XIII – distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XIV – serviços de callcenter e Atendimento remoto e/ou telefônico por empresas de serviços de internet (proibido atendimento no local);

XV - transporte de cargas de qualquer espécie que possam acarretar   desabastecimento de gêneros necessários à população;

XVI - produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XVII – borracharias e Oficinas de manutenção e reparos mecânicos de veículos automotores, excetuadas as oficinas de lanternagem e pintura;

XVIII - Empresas de construção civil, sem atendimento ao público;

XIX – Agropecuárias, com venda de insumos, medicamentos e produtos veterinários;

XX - Pet shops, que prestam serviços veterinários e/ou revendam medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;

XXI – correios;

XXII – comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local;

XXIII – fabricas e lojas de bolos caseiros e panificados, proibido o consumo no local;

XXIV – templos religiosos de qualquer crença, poderão manter suas portas abertas simbolicamente, sendo vedada a celebração de cultos, missas e rituais; XXV – lojas de cosméticos, perfumaria e higiene pessoal;

Confira aqui as medidas de funcionamento do comércio de gêneros alimentícios;

As medidas previstas começam a valer nesta quinta-feira (26) até o dia 05 de abril, podendo ser prorrogado.

Na publicação, ficam determinadas as seguintes medidas a serem aplicadas ao setor varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, padarias açougues e similares:

- Horário de atendimento ao público de segunda à sábado;

- Proibição de funcionamento nos feriados e domingos; (será publicada errata em edição do Tribunal de Contas do Estado permitindo funcionamento aos domingos no período de 7h às 19h)

- Realização de controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo 10 (dez) pessoas a cada 100 metros quadrados de área disponível para exposição de produtos;

- Demarcação (sinalização) no piso, com fita de auto adesão ou produto similar, de distância de no mínimo 50 centímetros dos balcões de atendimento, observada a distância de 1,5 metro (um metro e meio) entre uma pessoa e outra;

- Disponibilização de álcool em gel e/ou produtos similares de esterilização, para utilização pelos consumidores.

A medida vale para que integrantes do grupo de risco (gestantes, lactantes, idosos, diabéticos, hipertensos, pessoas com insuficiência renal ou doença respiratória crônica, doença cardiovascular), evitem o deslocamento até estabelecimentos do segmento.

O decreto recomenda ainda, sempre que possível, o deslocamento de somente uma pessoa por família até os estabelecimentos comerciais para fins de aquisição de produtos alimentícios, como também evitar o deslocamento de criança de até 12 anos aos estabelecimentos.

A Prefeitura de Cuiabá, pautada no cuidado com à população, vem adotando uma série de medidas drásticas para evitar que a propagação da infecção se alastre na capital, uma das medidas foi a criação de um comitê de enfrentamento ao Covid 19, suspensão das aulas na rede municipal, fechamento do comércio (à exceção de estabelecimentos citados no Decreto 7.851/2020), a proibição do corte de fornecimento de água por 60 dias, suspensão das atividades em grupo nos CRAS e CREAS, limitação do Restaurante Popular a 50 pessoas por vez, suspensão do passe livre e da tarifa social de 23/03 a 05/04, suspensão do transporte público, higienização dos ônibus no ponto final de cada linha e disponibilização de álcool em gel nos terminais e estações, fechamento de feiras e ainda a determinação para execução do home office para os servidores públicos, excetuando-se os profissionais da Saúde. 

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Comentários (7)

  • NETO | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 08h03
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    Sr. Prefeito esse ano vamos ficar isento de pagamento do IPTU certo porque se não é para trabalhar como iremos pagar o IPTU até agora vc não fez nenhum decreto sobre isso

  • NETO | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 08h02
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    0

    Sr. Prefeito esse ano vamos ficar isento de pagamento do IPTU certo porque se não é para trabalhar como iremos pagar o IPTU até agora vc não fez nenhum decreto sobre isso

  • kamila Araújo | Domingo, 29 de Março de 2020, 17h46
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    A economia se recupera...a vida não! Parabéns Prefeito pela coragem de cuidar do maior bem que temos. A VIDA.

  • Luana | Domingo, 29 de Março de 2020, 14h04
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    Perfeito pergunta para a primeira dama que salao de beleza ela está indo. Porque salao é higiene. O Sr não é mulher mas sabe. Ou se ela tá pedindo Delivery também? Passa aí essa informação para gente. A conta o Sr E a Câmara pagam, claro. O Sr não se abdicou de nenhum extra e luxo. Aí pode? Só para saber. Roupas, banquetes, salários, funcionários idosos em sua casa, roupas, ornamentos, comidao, bebidas caras, etc. Para os Srs tudo e a população que se lasque. Vai fundo prefeito. Você cumpriu com todos seis compromissos de campanha né. Tá.

  • Cuiabano | Domingo, 29 de Março de 2020, 11h47
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    Continuar o comércio fechado não é por causa que o Prefeito está preocupado com a população, na verdade é pra contrariar Mauro Mendes.

  • Degas | Domingo, 29 de Março de 2020, 11h36
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    E o prefeito usando camisetas alusivas à crise,confeccionadas às pressas,o que significa que alguma malharia funcionou pra atender o Sr.Paletó,sem contar que o pessoal da prefeitura cortava grama no sábado de manhã,sem EPI s,sem nada.Grande demagogo!!!

  • Vuiabano | Domingo, 29 de Março de 2020, 09h57
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    Os empresários tem que fechar os comercios e mandar todos os funcionarios ir la na casa do prefeito DINHEIRO DO PALETO receber os salarios la fico tao triste de ver um prefeitinho tao ridiculo como esse que nao faz nada para o povo cuiabano so vejo esse cara ferrar com o povo qdo ele era deputado subornou o gov sival para nao fazer obra em cuiaba olha oq eles fizeram os estragos olha a obra do VLT nao ficou pronto pq ele e outros deputados subornou o sival e agora ele nao quer deixar os empresarios trabalharem. Oq passa na cabeça desse prefeitinho ridiculo.

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