Na quinta-feira (7.12) a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) realiza o “1º Mutirão Pop Rua”, que atenderá as pessoas em situação de rua com a oferta de serviços de 31 parceiros, das 8h às 16h, na Praça da República, em Cuiabá. O evento segue a proposta da Política Nacional Judicial de atenção à Pessoa em Situação de Rua e, na ocasião, a Defensoria Pública fará atendimentos jurídicos e administrativos, nas áreas cível, criminal e de execução penal. 

Entre os parceiros, estão órgãos como a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) que fará a emissão de Carteira de Identidade gratuitas, após emissão de declaração de hipossuficiência pela DPMT; o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que fará perícias médicas para concessão de benefício previdenciário e assistencial; atendimentos médicos especializados em ginecologia, oftalmologia, ortopedia, saúde mental; atendimento da Polícia Federal para regularização migratória de estrangeiro e outros. 

A informação é da defensora pública que integra o Grupo de Atuação Estratégica em Defesa da População de Rua (Gaedic/Pop Rua) e uma das organizadoras do evento, Rosana Monteiro. Ela explica que dez defensores e 11 servidores públicos da DPMT trabalharão no mutirão e que a expectativa é receber cerca de 600 pessoas em situação de rua. 

“Vai ter muita coisa nesse mutirão, ele é completo. Lá estarão a Caixa Econômica, a Receita Federal e outros órgãos para emissão de Carteira de Trabalho, CPF, Atestado de Reservista, Título de Eleitor. Os cartórios estarão expedindo Certidão de Nascimento e audiências previdenciárias federais serão feitas no local. Terá muita coisa e esses atendimentos serão exclusivos para pessoas em situação de rua”, explicou.

Além dos parceiros já citados, auxiliarão no mutirão a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública da União, a Univag, a empresa Águas Cuiabá, o Exército Brasileiro e outros.

Ronda dos Direitos Humanos - O Gaedic Pop Rua também realiza visitas a pontos estratégicos de concentração de pessoas em situação de rua em Cuiabá, uma vez ao mês, as chamadas Rondas dos Direitos Humanos, feitas desde 2022. A última foi no dia 14 de novembro e contou com a participação de três novos defensores públicos que tomaram posse dia 31 de outubro. Rosana explica que esse trabalho tem o objetivo de monitorar e prevenir atos e práticas de violência contra população em situação de rua, além de orientar jurídica e administrativamente sobre os direitos delas.

Capacitação - Na próxima quarta-feira (6.12) a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) farão um seminário com o tema: “Sobre e Para Pessoas em Situação de Rua”, das 9h às 17h, na Esmagis, que fica no Tribunal de Justiça, anexo desembargador Athaíde Monteiro da Silva, térreo. Os interessados em participar do evento devem se inscrever aqui, pelo link.