Segunda-Feira, 04 de Maio de 2020, 10h:39 | Atualizado:
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O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) afirmou nesta segunda (04.05) que irá batalhar por uma aprovação ágil na Câmara Federal do projeto de auxílio financeiro emergencial aos Estados e Municípios. Os municípios de Mato Grosso devem receber um total de R$ 1,1 bilhão em recursos por quatro meses para compensar as perdas de arrecadação.
“O atual texto tem o aval do Paulo Guedes, então não devemos criar novos empecilhos que podem fazer este recurso demorar a chegar aos municípios de Mato Grosso, que estão sofrendo com a perda de arrecadação. Sem esse recurso, prefeituras e o Governo do Estado podem quebrar”, afirmou Dr. Leonardo.
Inicialmente o texto surgiu na Câmara, foi aprovado em enviado ao Senado, onde passou por modificações especialmente a pedido do ministro da Fazendo, Paulo Guedes, e agora retorna à Câmara.
A nova versão do auxílio foi elaborada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), relator da medida, com a ajuda da equipe econômica do governo.Caso o texto sofra qualquer modificação na Câmara, ele precisará voltar ao Senado.
O socorro previsto aos entes federados conta com recursos carimbados para o combate da pandemia de coronavírus e irá durar quatro meses. O projeto prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União neste ano e com bancos público. A proposta permitir ainda a renegociação com bancos privados e organismos internacionais
Se após o período de quatro meses de ajuda os estados e municípios ainda estiverem com as contas apertadas, não poderão usar a pandemia para tentar suspender o pagamento de dívidas que têm com a União.
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