12 de Novembro de 2019,

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Domingo, 20 de Outubro de 2019, 11h:06 | Atualizado:

PIRACEMA

Deputado pede fiscalização do MPE nos rios de MT

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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) solicitou ao procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, empenho do Ministério Público Estadual (MPE) para fiscalizar a violação das regras da piracema nos rios de Mato Grosso. O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) definiu como período de piracema em Mato Grosso entre o dia 1º de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Neste período, é proibida a pesca para não prejudicar o processo de reprodução dos peixes.

Em reunião na terça-feira (15), o parlamentar ressaltou que é notório o descumprimento das regras impostas pela piracema, o que exige esforços do Ministério Público para evitar danos ambientais e prejuízos aos rios de Mato Grosso. "As denúncias é que estão utilizando até apetrechos proibidos para pesca. Ao mesmo tempo, a Secretaria de Meio Ambiente não tem adotado as medidas necessárias para a efetiva fiscalização e cumprimento das obrigações”, disse.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, agradeceu a colaboração do deputado Wilson Santos e informou que o Ministério Público cumprirá com o seu dever institucional de fiscalização.

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Comentários (1)

  • João da Costa | Domingo, 20 de Outubro de 2019, 16h30
    1
    0

    E difícil acreditar que ainda é preciso que alguém atenção do MPE e sema a esse respeito pois não existe um único cidadão de bem neste estado que não saiba desses crimes que acontece em pleno perímetro urbano de cuiaba, Santo Antônio e demais localidades, fica claro que pro poder público e mas confortável criar leis proibindo que fiscalizar de fato.

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