21 de Julho de 2019,

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Sábado, 13 de Julho de 2019, 17h:39 | Atualizado:

COPADA NA NOITE

Desembargador cita ciúmes e "domínio etílico" para soltar corretor que agrediu ex em boate de Cuiabá

Magistrado ainda destaca que conversas de Whats de casal com juras de amors


Da Redação

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A defesa do corretor de imóveis, Anderson Rogério Pinto, de 42 anos, preso por violência doméstica após agredir a esposa dentro de uma boate sertaneja em Cuiabá, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TMJT) e conseguiu liminar em habeas corpus que revoga a preventiva decretada contra ele após o episódio de agressão ocorrido na madrugada do último sábado (6). A decisão é do desembargador Juvenal Pereira da Silva e impõe a adoção de medidas cautelares menos gravosas que a prisão, embora não especifique quais delas serão adotadas. Caberá ao magistrado responsável pelo processo determinar quais cautelares ele irá cumprir.

Depois de agredir a ex-esposa, também corretora de imóveis, que inclusive, foi golpeada no rosto com um copo, o acusado teve a prisão em flagrante convertida em preventiva sob acusação dos crimes de injúria real e lesão corporal. Acontece que o desembargador Juvenal Pereira entendeu que a conduta do acusado não é tão grave, pois ele estaria sob efeito de álcool e ainda demonstrava interesse em reatar o casamento.

O magistrado ameniza o episódio pelo fato de que o agressor ter agido por ciúmes e medo de “perder em definitivo a mulher”.  “Sem maiores pormenores, a liminar concessiva da liberdade há de ser deferida, porquanto, a prisão é a última ratio, e, a concedo relevando o que consta dos autos, inclusive, mensagem via whatsApp não expõe de forma velada a ameaça à vítima, pelo contrário [juras de amor, gratidão e nítido interesse em reconstituir a família], o fato ocorrido na boate Valley Pub revela até prova em contrário ação isolada entre o casal motivado pelo domínio etílico, eis que se achava ingerido bebida alcoólica e ciúme não controlado porque ali sentir perder em definitivo a mulher que, segundo mensagens, é a razão da sua vida”, consta no despacho do magistrado assinado nesta quarta-feira (10). 

A defesa argumentou no habeas corpus que Anderson Rogério se encontrava detido na carceragem da Central de Flagrantes do bairro Planalto, em Cuiabá, desde o dia 6 em virtude da paralisação de 72 horas dos servidores do Sistema Penitenciário de Mato Grosso. Afirmou que até o momento da impetração do HC, no domingo (7), ele não tinha passado por audiência de custódia. 

Alegou não ser necessária a prisão preventiva, apontada como “medida extrema” argumentando que já tinham sido aplicadas medidas protetivas a favor da vítima, “sendo suficiente e eficaz” para inibir qualquer contato entre o agressor e a ex-esposa pelo fato de ela morar no município de Sinop (500 km de Cuiabá).  

A defesa argumentou ainda que Anderson encontrou a ex-esposa por acaso, sem saber que ela estaria naquela boate. Ou seja, alegou que não a persegue e nem irá desobedecer quaisquer das medidas protetivas impostas. Também observou que o acusado “é primário, pessoa íntegra, e de bons antecedentes”. 

Em seu despacho, o relator do HC pontuou que o corretor já tinha passado por audiência de custódia na qual a prisão foi mantida pela juíza Ana Graziela Vaz de Campos Corrêa. 

Ainda justificando sua decisão e amenizando o episódio da agressão o desembargador Juvenal Pereira escreveu: “Estados separados a reconquista se faz por outras ações e não a força e agressão física, errou, mas pelas circunstâncias do caso e pela prova pré-constituída a prisão é de toda desproporcional devendo de pronto ser reparada, com o direito de ir e vir mediante condições, as quais, já foram estabelecidas pelo juiz de primeiro grau e as mantenho na íntegra. Caso haja descumprimento de quaisquer das medidas fica restabelecida a prisão”. 

Por fim, o magistrado acredita que o acusado teve tempo para refletir sobre seus atos e deve ser cientificado de que o descumprimento das medidas cautelares que deverão ser fixadas pelo juiz de 1ª instância responsável pelo processo, bem como as medidas protetivas fixadas a favor da vítima é motivo para decretação de nova prisão.

 

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Comentários (3)

  • MARIA TAQUARA | Domingo, 14 de Julho de 2019, 11h19
    1
    0

    quer dizer que eu posso sentar um copo na fuça do desembargador se estiver sob domínio etílico?

  • J.José | Domingo, 14 de Julho de 2019, 01h20
    0
    1

    Decisão serena. Parabéns

  • Gilvan | Domingo, 14 de Julho de 2019, 00h31
    1
    0

    Isso é uma vergonha. Para que que serve a Lei Maria da Penha e dos Direitos Humanos? Para mais humilhação e dolos contra as mulheres? Que exemplo temos nas cortes. É o fim!

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