15 de Julho de 2020,

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Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 15h:14 | Atualizado:

Desembargadora do TJMT e ministro do STJ fazem live sobre mediação e conciliação

A desembargadora Clarice Claudino da Silva promoveu uma live com o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para discutir Audiências virtuais de mediação e conciliação nos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania). Na conversa, descontraída e com informações pontuais e conceituais sobre a natureza do método jurídico, a magistrada e o ministro falaram sobre os desafios e a atual forma de conduzir e lidar com os conflitos e a conciliação e mediação no Judiciário brasileiro em meio ao cenário de pandemia no país.

Clarice Claudino disse que, como é preciso buscar o aprimoramento para oferecer o serviço judicial com qualidade à população, especialmente neste tempo de distanciamento social provocado pela Covid-19, o atendimento virtual está sendo desenvolvido com muita mestria pelo Judiciário mato-grossense. Como exemplo, a desembargadora, destaca o trabalho realizado pelo Cejusc da Capital que já tem agendado para os próximos dias 200 audiências online.

Ela diz ainda que as pessoas que tiverem interesse em reagendar as audiências, que seriam presenciais, que entrem em contato com o Cejusc, desde que haja interesse das partes, para marcar a sessão de forma virtual. Tanto a magistrada como o ministro dizem que a proposta é agilizar a entrega final da prestação jurídica, que é a resolução do conflito. E como entusiasta dos serviços de conciliação, o ministro Marco Aurélio Buzzi assegura, em todas as declarações sobre mediação e conciliação, que “tornar efetiva a justiça é, sem dúvida, atenuar, diminuir gravemente as possibilidades recursais”.

O ministro do STJ fez destaque ainda, durante o bate-papo, sobre a Resolução 125, de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, além de proporcionar grande avanço, tornou a mediação e a conciliação uma Política Judiciária Nacional. Ele lembrou que dois mil Cejuscs já estão instalados no país, sendo que, deste total, 44 são em Mato Grosso. “Isso é uma benção”, sublinha Maro Aurélio Buzzi.

Clarice Claudino aproveitou a conversa para lembrar que o Poder Judiciário estadual recebeu destaque do CNJ, durante reunião virtual com mais de 700 participantes, na semana passada, quando obteve o maior índice de conciliação do país (34,48%), em 2019, e alcançou o 1º lugar no cumprimento da Meta 3.

A Meta 3 tem como foco a conciliação, com o objetivo de potencializar a desjudicialização, por meio de formas alternativas de solução de conflitos, possibilitando às partes a solução pacífica, autocompositiva e célere dos litígios.

 

 

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