Mesmo com pouco tempo de criação, a Secretaria de Recursos (Serur) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT, está sem nenhum processo em andamento. O resultado positivo é em decorrência do empenho dos auditores que laboram no setor.
“Essa grande conquista foi atingida mesmo antes da Serur ter 3 meses de atividade, que será completado no dia 10 de junho”, disse o auditor e secretário-geral da Audipe, Vitor Pinho, que acredita ainda, que “a demora excessiva para se proferir uma decisão, viola a garantia constitucional da duração razoável do processo. Diante disto, parabenizamos os integrantes da secretaria pelo engajamento e celeridade na produção de relatórios ao TCE/MT”.
Da mesma forma parabeniza o auditor Carlos Pereira, que atribui este feito ao estilo de liderança e clima organizacional do setor. “Os lideres que comandam essa equipe, bem como o Conselheiro Presidente do TCE, Guilherme Maluf, estão de parabéns por tão bem conduzirem os trabalhos da Serur”, salientou.
De acordo com o 2º relatório de produtividade apresentado e divulgado pela Serur, concluído no mês de maio, foram instruídos ou distribuídos 100% dos recursos recebidos desde 10 de fevereiro deste ano, num total de 65 processos.
Conforme os líderes da secretaria, o próximo objetivo agora é de “treinar a equipe técnica para a melhoria crescente das análises recursais, não só quantitativamente, o que já é uma realidade, mas qualitativamente, vez que a pandemia impediu de fazer esse trabalho no início do ano”.
Além disso, pretende-se desenvolver estudos sobre as falhas processuais mais comuns e as causas que motivam o cabimento e provimento de recursos, sendo esta, uma das funções da SERUR segundo a normativa que a criou, a Resolução Normativa nº 20/2020, art. 14, inciso III.
Por fim, almejam, com o apoio da Escola de Contas, supervisionada pelo Conselheiro José Carlos Novelli, a capacitação dos servidores, através de cursos externos e visitas técnicas a outros Tribunais de Contas, cujo objetivo também é fortalecer e consolidar a importância desse setor para o controle externo.