Cidades Quinta-Feira, 02 de Julho de 2015, 17h:28 | Atualizado:

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Entidades e senadores buscam soluções para a morosidade no registro de defensivos

 

Da Redação

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“Há só dois ou três defensivos que ainda suportam pouquíssimos anos pela frente. Se novos produtos não entrarem no mercado, uma hora destas estaremos sujeitos à quebra de todas as resistências e uma safra inteira brasileira irá embora”, alertou o senador Blairo Maggi, nesta quinta-feira (02.07), durante reunião da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, que debateu alternativas para o aprimoramento do processo de registro de agrotóxicos no País.

Com a presença de especialistas do Ministério da Agricultura, Anvisa, Ibama, Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os senadores discutiram formas de dar celeridade à aprovação de produtos que chegam a aguardar 12 anos na fila de registro, de acordo com a vice-presidente Executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG), Silvia de Toledo Fagnani.

A senadora Ana Amélia, presidente da CRA, disse que a comissão levará o assunto aos ministros do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura, Izabella Teixeira, Arthur Chioro e Kátia Abreu respectivamente, com objetivo de construir uma política controladora.

“Devemos encontrar um denominador comum, um órgão controlador ou uma área de Governo que tenha a coordenação”, comunicou.

Para a gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ana Maria Vekic, é preciso conhecer as prioridades dos agricultores. Dessa forma, a atenção será dirigida às reais necessidades, e não à ordem cronológica da fila de registro de agrotóxicos.

O coordenador-geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Márcio Freitas, reconheceu que o órgão não consegue atender 100% da fila de registro.

“Atendemos 65% dos pedidos nos últimos quatro anos”, disse ao comentar que o IBAMA cumpre o prazo legal de 120 dias, período este, menor que o tempo levado para registro nos Estados Unidos.

O problema, lembra Freitas, está no tamanho da fila. “A demanda é maior que a nossa capacidade”, pontuou.

Outra questão levantada pelo consultor de Insumos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré, diz respeito à falta de comprometimento e garantia da disponibilidade dos produtos aos agricultores. Além disso, ele lembra que não há na legislação uma política de Estado bem definida, nem uma posição clara de Governo sobre os agrotóxicos, “Além de haver divergência entre os órgãos sobre a necessidade e segurança dos produtos”, disse.

ATIVIDADE AGRÍCOLA

O senador Blairo Maggi lembra que no plantio de soja, por exemplo, colhe-se 58, 60 sacos por hectare. Sem as aplicações dos defensivos, a produtividade cai para 20 sacos por hectare, às vezes, até menos.

“Então, o prejuízo econômico para o País é muito grande. Pode-se chegar à conclusão de que a fila está sendo utilizada de forma até indevida: colocam-se muitos pedidos na fila, e essa fila fica grande e demora para andar. Consequentemente, os produtos novos vão demorar para entrar em atividade, ganhar seus registros, para que se faça uso desses herbicidas e inseticidas”, argumentou.

Já quando da retirada de defensivos do mercado, o parlamentar lembra que o processo é rápido.

“Tenho minhas dúvidas se o processo é realmente de interesse público ou de concorrência”, protestou.

 





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