Estado garante VLT e busca fórmula econômica para retomar obra

 

As obras da Copa do Mundo em Cuiabá e a corrupção foram temas de um seminário promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na noite desta quarta-feira). Os secretários de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, de Transparência e Combate à Corrupção, Adriana Vandoni palestraram durante o evento, assim como o promotor de justiça Marco Aurélio de Castro, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

Os secretários avaliaram que a corrupção é irmã gêmea da má gestão e que a ineficiência é filha da impunidade. Avaliação endossada pelo promotor Marco Aurélio, que destacou a atuação do Gaeco em Mato Grosso. “A corrupção rouba vidas e destrói a sociedade quando não permite que cidadãos tenham acesso a um sistema educacional de qualidade. Rouba o nosso futuro. Não são poucos os casos nesse país de obras que ultrapassaram o orçamento estimado, são inúmeras as que estão paradas ou ficaram pelo caminho”, disse o secretário Gustavo de Oliveira que em seguida destacou a obra do Hospital Central de Cuiabá, paralisada há três décadas, como talvez o grande exemplo do mau uso do dinheiro público do Estado. 

Outro exemplo citado pelo secretário foi a obra de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). De acordo com Oliveira, algumas más decisões foram tomadas no passado e diante do cenário atual das obras remanescentes do Mundial de 2014, as quais já deveriam ter sido concluídas, não é possível mais escolher não fazer o VLT.  “É preciso que tenhamos, enquanto sociedade, a consciência de que algumas más decisões foram tomadas e que só é possível, a partir de agora, propormos soluções a partir do estado de coisas que estão aí”, comentou. “Nós precisamos debater com a sociedade se vale a pena continuar nesse caminho, se nós podemos de alguma forma daqui para frente minimizar o uso do dinheiro público, o que é possível, pois existem estratégias para terminar essa obra sem que se aporte mais recurso público”, afirmou. 

Ainda segundo o secretário medidas mitigatórias estão sendo analisadas para a obra, e tão logo essa análise seja finalizada ela se tornará pública. Sobre a Arena Pantanal, Oliveira apresentou o que está sendo pensado para a população que “abraçou” a área no entorno do estádio.

Também falou a respeito do gabinete de Projetos Estratégicos e da sua função que é coordenar ações estratégicas de governo, em busca de projetos de grande porte e de longo prazo que atendam a demanda da sociedade. Para a secretária extraordinária Adriana Vandoni, as obras da Copa são exemplos de tudo que não se deve fazer.

Em sua apresentação, ela discorreu sobre o compliance, termo relativamente novo no cenário brasileiro, como ponderou. Segundo Vandoni o alinhamento estratégico do governo do Estado tem dois objetivos: ser um governo transparente e acessível ao cidadão, e promover com rigor o enfrentamento à corrupção. “É nesse ponto que nós, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e todas as demais secretarias atuarão. A impunidade destrói a confiança e a política de compliance para o Estado melhorará as ferramentas de transparência”, afiançou. 

Já o jurista Marco Aurélio salientou que o cidadão também tem responsabilidade no combate à corrupção. “A corrupção atinge de A a Z numa órbita global, mas começo a ver bandeiras nesse novo momento que estamos vivendo. Aquele que pratica a corrupção será responsabilizado no limite da sua punibilidade”. O público formado por conselheiros federais e estaduais, presidentes de comissões temáticas da OABMT, advogados, controladores do Estado e da União, ONGs e estudantes do curso de Direito pôde participar da apresentação e fazer questionamentos diretas aos membros da mesa. 

Além dos palestrantes sentaram-se à mesa o presidente da Comissão de Fiscalização dos Gastos Públicos e Combate à Corrupção da OABMT, Ivo Matias, e o presidente da Seccional, Maurício Aude, que entregarão ao governador Pedro Taques e à Casa Legislativa do Estado, o anteprojeto de regulamentação da Lei Anticorrupção em âmbito Estadual.