Ex-namorada de ladra de motos tenta reaver Corolla pela 3ª vez; juiz nega

 

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, negou a devolução de um Toyota Corolla feito por uma mulher, que alega ser dona do automóvel, apreendido com sua ex-companheira, suspeita de fazer parte de uma organização investigada na Operação Avalanche. O alvo da investitação é uma quadrilha acusada de furtos e roubos de 1,2 mil motocicletas na região metropolitana nos últimos 3 anos, com prejuízo estimado em R$ 12 milhões às vítimas. 

A autora do pedido, J. S. A, é ex-companheira de Rafaela Fernandes Vilas Boas e pediu devolução de um Toyota Corolla GLI Upper (2018/2019), apreendido durante a deflagração da operação, em março de 2023. A ação teve como alvo uma organização criminosa, identificada em mais de 60 procedimentos na Delegacia de Veículos por envolvimento no furto de 1,2 mil motocicletas. 

Nos autos, a ex-companheira conta que Rafaela estava na posse do Corolla desde que ambas tiveram uma discussão no início de 2023, em que as duas se agrediram e também obtiveram, uma contra a outra, medidas protetivas. A mulher contou que a suspeita estava com as chaves do Corolla, levando o veículo até a sua casa depois de sair da audiência de custódia que determinou as medidas protetivas. Desde a então, a suposta proprietária conta que tenta recuperar o automóvel.

Na análise anterior, que já havia negado a devolução, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra revelou que há a suspeita de que o Corolla pode ter sido adquirido com dinheiro ilícito, fruto dos crimes de roubo e desmanche das motocicletas. O magistrado também analisou que a suposta briga do casal, conforme a própria ex-companheira relatou, ocorreu em janeiro de 2023. A operação “Avalanche”, por sua vez, apreendeu o Corolla no mês de abril – quatro meses depois do desentendimento.

Na decisão do novo recurso, o magistrado pontuou que este é o terceiro pedido idêntico protocolado pela mulher, sendo que cada um deles foi proposto por um advogado diferente. Os requerimentos foram feitos em maio e agosto de 2023, ambos negados. Em um deles, o indeferimento da devolução foi ratificado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Foi então que, em abril deste ano, a autora propôs novamente a mesma restituição, com a única diferença de incluir no pedido um aparelho telefônico. Por conta da reiteração dos requerimentos, o magistrado sequer analisou a petição referente ao veículo, decidindo apenas sobre o telefone celular.

O juiz destacou que, da mesma forma do veículo, o telefone celular não foi apreendido na posse de J. S. A, mas sim na de Rafaela Fernandes Vilas Boas. Por conta disso, o magistrado utilizou os mesmos argumentos pelos quais negou a devolução do carro para indeferir a solicitação.

“Nesse contexto, considerando que o bem em questão, da mesma forma do veículo, não foi apreendido na posse da Requerente, mas sim na de Rafaela Fernandes Vilas Boas, ‘vulgo Sapatão’, lanço mão dos mesmos argumentos utilizados anteriormente para indeferi-lo, mormente porquanto a posse das coisas móveis faz presunção de propriedade e a Requerente não logrou êxito em demonstrar que o aparelho lhe pertence. Assim, por todo o exposto, julgo improcedente o pedido em sua integralidade”, diz a decisão.

OPERAÇÃO AVALANCHE

Segundo investigações da Polícia Judiciária Civil (PJC), Marcos Torres Vieira – em conjunto com Ettore Anacleto Vieira, Igor Anacleto Vieira e Marcelo Faria Lino -, era proprietário da Xtreme Motos. O estabelecimento faria o papel de “receptador” de peças de motos roubadas fornecidas pela Americana Motos, administrada por uma pessoa identificada como Everton de Moura Alves, o “Saci”. Outras duas empresas ainda foram utilizadas no esquema, segundo as investigações da PJC. Os suspeitos também “comercializavam” as motocicletas furtadas ou roubadas.

“Ettore e Marcos Torres adquiriram outras duas empresas denominadas Trilha Motos, cadastradas em nome do funcionário Vitor Hugo Itakura, consoante consta no sistema da receita federal e Junta Comercial do Estado. Nesse contexto, verificou-se também, que as investigadas também figuram como ‘laranjas’ pela organização criminosa. De mais a mais, constatou-se que, os investigados proprietários da empresa Xtreme Motos, atuavam nas vendas das motocicletas furtadas ou roubadas”, revelaram as investigações.

Segundo a PJC, Rafaela Vilas Boas tinha o papel de "esfriar" as motocicletas, com o fornecimento de placas e lacres falsos. A operação “Avalanche” expediu 23 mandados de prisão, além de 37 de busca e apreensão, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. A PJC aponta ainda a adulteração de pelo menos 150 placas de motocicletas, e um prejuízo às vítimas estimado em R$ 12 milhões.