A fachada do prédio central da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ficará iluminada com a cor lilás durante o mês de agosto. A medida faz parte da campanha nacional de conscientização, prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. Todos os anos a Justiça mato-grossense adere ao movimento nacional para divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha, que completa 15 anos em vigor em 7 de agosto de 2021.
Este ano, a luta pela equidade de gênero se tornou uma das bandeiras da atual gestão. Desde janeiro o Poder Judiciário de Mato Grosso promove a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo”.
Em junho, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) o Tribunal lançou duas novas ferramentas: o ‘site Medida Protetiva On-line’, que permite que a mulher vítima de violência possa solicitar o serviço sem a necessidade se deslocar até uma delegacia e o aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’, ao acionar o botão, o pedido de socorro chega ao Ciosp que envia a viatura mais próxima.
“Quanto mais pessoas divulgarem a mensagem da campanha Quebre o Ciclo, mais ela chegará às mulheres das mais variadas camadas sociais e a informação pode salvar vidas”, presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas.
Em 2020, segundo dados da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, foram solicitadas 1.425 medidas protetivas. Só na capital, a Delegacia da Mulher registrou 4.443 inquéritos, entre instaurados e concluídos, dos mais variados tipos de crimes de violência doméstica e sexual, sendo 2.332 inquéritos instaurados para investigações de crimes.
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países mais violentos do mundo no que se refere à violência doméstica contra a mulher. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que três a cada cinco mulheres sofrem violência em relacionamentos abusivos.
A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.