A Central de Praça e Leilão do Fórum de Cuiabá realizará no próximo dia 23 leilão de veículos e imóveis urbanos e rurais penhorados ou apreendidos pela Justiça Estadual e da administração. Será a maior oferta pública feita pelo Poder Judiciário, com 81 lotes. O início dos arremates ocorrerá às 14 horas, no plenarinho do Fórum.

Os veículos estão localizados no pátio do Fórum e os interessados em arrematar algum lote poderão fazer a avaliação in loco até a próxima sexta-feira (16 de maio), conforme consta no edital disponibilizado na edição nº 9293 do DJE desta terça-feira (13 de maio).

O diretor do Fórum, juiz Marcos Faleiros, explica que a soma dos arremates será depositada na conta única do Poder Judiciário, sendo que o valor arrecadado com cada bem arrematado terá destinação de acordo com a legislação.

Para os itens provenientes de processos cíveis os juízes das Varas vão expedir alvarás para liberar a quantia à parte autora que teve decisão favorável na ação judicial.

No caso dos itens advindos de processos criminais, os valores permanecerão na conta única até que os juízes responsáveis pelas respectivas ações determinem, com base no parecer do Ministério Público Estadual, a destinação que pode, por exemplo, ser feita a uma instituição beneficente.