Fórum do MP sobre Fundações Privadas fomenta diálogo

 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações –, promoveu o II Fórum sobre Fundações Privadas dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande nesta sexta-feira (4). O evento foi realizado no período vespertino, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá.

O fórum teve como objetivo principal fomentar o diálogo institucional, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação das fundações privadas. Além disso, proporcionou um espaço de troca de experiências entre gestores, oferecendo orientações jurídicas e práticas sobre temas relevantes à administração fundacional. A iniciativa também visou aprimorar a gestão, garantir a transparência e assegurar o cumprimento das finalidades estatutárias das fundações.

O promotor de Justiça Renê do Ó Souza enfatizou a importância do intercâmbio institucional entre as entidades presentes, visando fortalecer vínculos e iniciativas de interesse público. “No ano passado realizamos o primeiro fórum, com uma abordagem mais formal e teórica, que foi muito útil. Para este segundo fórum, a proposta é diferente. Embora as fundações tenham perfis e finalidades diversas, ainda assim há pontos de convergência que podem ser explorados. Por isso, objetivamos promover esse diálogo, no verdadeiro espírito de um fórum: um espaço de troca, onde cada fundação possa conhecer e até colaborar com o trabalho da outra, fortalecendo seus propósitos institucionais”, afirmou.

O diretor da recém-criada Fundação CDL Cuiabá, Marcos Leandro da Fonseca, destacou a importância da troca de experiências com outras fundações e reafirmou que a instituição está de portas abertas para parcerias, diálogo e construção conjunta. Ele também falou sobre os dois projetos em andamento: o Qualifica, voltado à capacitação profissional de jovens e inserção no mercado de trabalho; e o Ver para Crescer, que oferece triagem oftalmológica e doação de óculos para estudantes de escolas públicas.

A expectativa de intercâmbio de experiências entre as fundações animou os participantes do encontro. “Parabenizo o Ministério Público pela iniciativa. Estar aqui é uma excelente oportunidade para fortalecermos vínculos e crescermos juntos”, afirmou o diretor da Fundação Uniselva, José Jaconias. Representantes da Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (Fundabom), criada no início de junho, também manifestaram interesse em aprender com as demais instituições.

Rosana Vargas, da Associação Obras Sociais Seara de Luz, destacou o entusiasmo em compreender melhor o funcionamento das fundações, com o objetivo de, futuramente, desenvolver ações mais estruturadas e duradouras.

Visitas

Por fim, Renê do Ó Souza reforçou que aquele era um espaço de diálogo, não de imposições, e que a proposta era construir coletivamente uma agenda inicial de visitas às fundações, já a partir do início de agosto. “O formato das visitas será simples: o objetivo é conhecer a estrutura, o funcionamento e os serviços prestados por cada fundação. O mais importante é que todos tenham a oportunidade de visitar esses espaços, compreender melhor os propósitos de cada entidade e, assim, identificar pontos de contato e possíveis parcerias futuras”, afirmou. A primeira visita está prevista para o dia 5 de agosto, na Fundação Uniselva.

Participaram do Fórum representantes das fundações Abrigo do Bom Jesus, André e Lucia Maggi (FALM), Assefaz, Bom Jesus, Bradesco, Cantares de Salomão, Ecotrópica, Educa Mais, Educacional Júlio Müller, Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, Espírita Rachele Steingruber, Fé e Alegria do Brasil, Fundação de Amparo à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Fundaper), Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do IFMT (FUNADIF), Há Uma Esperança e Uniselva, além das associações Obras Sociais Seara de Luz e Casa de Cultura Silva Freire. 

Fomento 

Durante o Fórum, Renê do Ó Souza voltou a defender que as fundações têm um grau de credibilidade superior a outras entidades, como associações, institutos e Organizações Não Governamentais (ONGs). Ele contou que tem desenvolvido um trabalho para incentivar a criação de fundações, que já se reuniu com representantes do setor produtivo e que pretende expandir a iniciativa.

“Quero contar com aqueles que se mostrarem mais engajados para atuarem como multiplicadores. Já comecei esse movimento em reuniões com representantes do agronegócio e pretendo ampliá-lo no segundo semestre, envolvendo empresários e outras entidades. Sintam-se provocados e, de certa forma, honrados com essa proposta: quero levá-los comigo nessas conversas para identificar oportunidades e ampliar a presença das fundações onde elas ainda não chegaram”, revelou.

Atribuição

O MPMT tem a atribuição de fiscalizar as entidades do Terceiro Setor (como cooperativas, organizações religiosas, associações e fundações privadas), para garantir que os recursos sejam aplicados corretamente e que os objetivos estatutários sejam cumpridos. Cabe ao Ministério Público, que atua como representante dos interesses da sociedade, analisar desde a criação da fundação até o acompanhamento da efetiva realização dos fins institucionais para os quais foi criada.