13 de Dezembro de 2019,

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Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 14h:30 | Atualizado:

VENDA DE SENTENÇAS

Gigante do agro em MT é citado como vítima de esquema na Bahia

Grupo Bom Jesus tentou revogar portaria que envolve disputa por terras na Bahia; esquema entre desembargadores e juízes teria mantido a norma


Da Redação

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O Grupo Bom Jesus – gigante do agronegócio de Mato Grosso, localizada em Rondonópolis (216 KM de Cuiabá) -, teria sido vítima de uma organização criminosa, formada por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Os fatos são investigados na operação “Faroeste”, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (19), na Bahia.

Segundo o MPF, o Poder Judiciário Baiano estaria envolvido num esquema de venda de sentenças judiciais que contam com a participação de desembargadores, juízes, e servidores locais na disputa por terras.

De acordo com a denúncia, o Grupo Bom Jesus tinha o objetivo de revogar uma portaria que substituía 300 matrículas de imóveis - cada qual com seu proprietário, incluindo a organização mato-grossense -, em favor de uma única pessoa. A referida portaria, segundo as investigações, atenderia os interesses de uma organização criminosa especializada na grilagem de terras – e que contou com o “suporte” do Poder Judiciário Baiano.

No julgamento do referido recurso administrativo, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia, o Grupo Bom Jesus, e os outros 299 produtores, acabaram derrotas numa decisão que favoreceu os “grileiros” e que manteve “incólume a portaria nº 105/2015, satisfazendo os interesses da organização criminosa”. 

Os desembargadores José Olegário Monção Caldas (relator do recurso administrativo), e Maria do Socorro Barreto Santiago, vogal no julgamento, estariam por trás da fraude.

“Aponta o MPF que o investigado [José Olegário Monção Caldas] atuou como relator no recurso administrativo apresentado ao conselho da magistratura do TJBA, tendo obtido êxito no órgão colegiado com o voto e o apoio decisivo de Maria do Socorro Barreta Santiago”, diz trecho da denúncia.

“Tal recurso administrativo foi submetido ao Conselho de Magistratura de ofício, pelo Corregedor das Comarcas do Interior, o desembargador Salomão Resedá, com o intuito de analisar o pleito da Bom Jesus Agropecuária Ltda, que pretendia a revogação da Portaria nº 105/2015, a fim de obter o bloqueio da matrícula nº 1037. Com o sucesso do recurso perante o Conselho da Magistratura do TJBA, manteve-se incólume a Portaria nº 105/2015, satisfazendo os interesses da organização criminosa sob investigação”, revelam os autos.

A denúncia aponta ainda que a quebra do sigilo bancário do desembargador José Olegário Monção Caldas, entre janeiro de 2013 até 2019, revelou que cerca de R$ 1,79 milhão “não apresentam origem/destino destacado”.

Há ainda a menção de que dos R$ 11,2 milhões recebidos pelo magistrado no período, só R$ 2,6 milhões são referentes a verbas salariais do Poder Judiciário. A operação "Faroeste" afastou 4 desembargadores e 2 juízes de suas funções. 

O Grupo Bom Jesus, e outros agricultores que ocupavam o espaço de 366 mil hectares (objeto da portaria), entraram com um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir a anulação da portaria editada em 2015 pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Em março de 2019, o CNJ anulou a portaria.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL 

Na última quinta-feira, o juiz da 4ª Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falências de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, declarou encerrado o processo de recuperação judicial do Grupo Bom Jesus – gigante no agribusiness de Mato Grosso, e que tinha dívidas de R$ 2,6 bilhões no ano de 2016. 

Em seu despacho, o magistrado confessou ser “gratificante” contribuir para a manutenção da organização, que abriu as portas no ano de 1987, no município de Pedra Preta (245 KM de Cuiabá), iniciando suas atividades na comercialização de sementes. “É gratificante poder contribuir para a manutenção de um grupo de empresas economicamente viável, garantindo o cumprimento de sua função social”, confessou o juiz.

O Grupo Bom Jesus inclui 11 outras empresas – de transportadoras a fazendas. Todas elas faziam parte do processo.

Em 2016, quando a Justiça autorizou o processamento da recuperação judicial, a organização colocou a culpa na estiagem do ano de 2015 e na “intransigência” da negociação da dívida com alguns de seus credores, principalmente as multinacionais.

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Comentários (2)

  • sousa pereira sousa | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 16h53
    1
    0

    A aposentadoria sera a punição para os excelentíssimos juízes que não tiveram oportunidade vitimas da sociedade.

  • andre | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 14h57
    5
    0

    CULPA DO PT, DO LULA?

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