Instituto avalia impacto ambiental de duplicação da MT-251

Uma equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) faz a análise técnica do estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) de duplicação dos 44 quilômetros da MT-251 ou Rodovia Emanuel Pinheiro, que passam pelo Parque Nacional de Chapada dos Guimarães (PNCG). A viabilidade da obra está condicionada à elaboração de um parecer técnico dos analistas do ICMBio. “A análise dos impactos é um dos fatores diretamente vinculados à análise de viabilidade que está sendo elaborada pelos nossos servidores”, informou Luciana Lazzari Ribas Cardoso, coordenadora regional substituta do ICMBio (Coordenação Regional 10 - Goiânia/GO.

O ICMBio é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela administração, proteção e fiscalização da unidade de conservação federal, que fica entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. 

Conforme Luciana Cardoso, o ICMbio acompanha o processo para possível duplicação do trecho, em cada uma das etapas, sendo que recentemente (25 e 26 de janeiro), os analistas participaram das audiências públicas realizadas respectivamente em Cuiabá e Chapada dos Guimarães, ambas organizadas pelo governo do Estado. “Recebemos os documentos de EIA/Rima do processo em questão em meados de janeiro, e já temos uma equipe trabalhando na análise técnica dos mesmos, conforme previsto em nossas atribuições”, informou. 

Luciana Cardoso reforçou que a análise de viabilidade da proposta está condicionada à elaboração de um parecer técnico feito pelo órgão federal. “Considerando que os trabalhos foram recentemente iniciados ainda não há possibilidade de avaliarmos essa viabilidade”, observou. “Apenas após a conclusão do parecer técnico poderemos nos pronunciar devidamente (sobre a viabilidade ou não da duplicação)”, completou. 

Nas audiências pública, o Governo do Estado apresentou o EIA/Rima da obra. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) o documento aponta para a viabilidade da obra ao longo de 44,2 quilômetros da rodovia, entre o trevo de acesso ao lago do Manso e a entrada da Chapada, passando por dentro do Parque Nacional. 

À época de realização dos encontros, o titular da Sinfra, secretário Marcelo Duarte, reforçou que a duplicação completa da MT-251 é um sonho para Cuiabá e Chapada, sendo o primeiro passo para concretizar isso é o início da discussão ambiental. “Esta é uma iniciativa de caráter sustentável, que salvará vidas e também fomentará o turismo do nosso Estado”, acredita. 

Desenvolvido pela Ecoplan por meio da Sinfra, o projeto apresenta três soluções técnicas para transposição do trecho entre o Balneário da Salgadeira e o Córrego da Mata Fria, passando pelo Portão do Inferno. As três opções pensadas para atravessar o Portão do Inferno são as seguintes: 1) construção de uma ponte suspensa; 2) alargamento da pista fazendo a retirada (corte) de parte do paredão para o alargamento da pista; 3) a construção de um túnel por dentro do paredão. Pelo projeto devem ser construídas ainda pelo menos três pontes sobre os rios Mutuca, dos Peixes e Claro. 

O Eia/Rima são documentos técnicos multidisciplinares com o objetivo de realizar avaliação ampla e completa dos impactos ambientais significativos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes. Dentro do contexto, o relatório de impacto é um documento público que confere transparência ao EIA, um resumo em linguagem didática, clara e objetiva, para que qualquer interessado tenha acesso à informação e exerça controle social. 

Conforme a assessoria da Sinfra, o procurador do Ministério Público Federal, Pedro Melo, explicou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) delegou, por meio da lei complementar nº 140/2011, para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) a responsabilidade para licenciar a obra, que também precisa contar com o aval do ICMBio. 

O Governo do Estado tem diversas intervenções realizadas ao longo da rodovia Emanuel Pinheiro desde o início desta gestão em 2015. A Sinfra entregou os 10 primeiros quilômetros da reconstrução da 'Estrada da Chapada'. Do trevo de acesso ao Lago do Manso ao Balneário Mutuca, a rodovia ganhou sinalização, asfalto novo com sete centímetros de espessura e pista com nove metros de largura, incluindo a faixa de segurança. 

A Sinfra também executa a obra de duplicação de 3,6 km da Estrada da Chapada (MT-251), do entroncamento com a MT-010 (Atacadão) ao trevo de acesso ao bairro Jardim Vitória (Fundação Bradesco). Serão duas pistas com três faixas de rolamento com 3,5 metros de largura, ciclovia localizada no canteiro central, e cinco metros de calçada em cada lado da via. E no entroncamento entre as duas rodovias será construída uma trincheira de mais de 300 metros, para desafogar o trânsito na saída de Cuiabá e entrada do Centro Político Administrativo (CPA).