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Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2014, 08h:57 | Atualizado:

Juizado Itinerante vai até Rondolândia

Na próxima semana, entre os dias 20 e 24 de outubro, os moradores do município de Rondolândia (1.600 km a noroeste de Cuiabá) contarão com o atendimento do Juizado Especial Itinerante (JEI). O ônibus, com o gabinete itinerante, ficará na Praça da Bandeira, todos os dias das 12 às 18 horas.

A equipe do JEI estará à disposição da população, que poderá procurar o juizado para solucionar demandas e receber orientações sobre ações de alimentos, separação, divórcio, execução de alimentos, guarda dos filhos, indenização por danos, reconhecimento de paternidade, reconhecimento de união estável, reintegração de posse, entre outros assuntos relacionados à Justiça.

A ação será coordenada pelo juiz Edson Dias Reis, um dos responsáveis pelo JEI. Durante o período da manhã haverá expediente interno, porém, o magistrado adianta que se a procura for grande o horário de atendimento externo será ampliado, uma vez que o objetivo é atender as demandas dos moradores de Rondonlândia, que não é sede de comarca. Quando precisa recorrer à Justiça o jurisdicionado tem que se descolar até o município de Comodoro. Entre uma cidade e outra são mais de 600 km de difícil acesso, sendo necessário ir até Ji-Paraná (RO) e retornar.

“Para fazer uma simples audiência as pessoas precisam percorrer todo este trecho, por isso vamos até lá, para atender as necessidades destes moradores. É por isto que eu sempre afirmo que o JEI é a Justiça sem fronteiras porque consegue abraçar todos os tipos de problemas que afetam a população, onde quer que ela esteja”, diz o juiz.

Em razão da distância que separa Rondolândia da comarca, o Tribunal de Justiça vai instalar no município um posto de Juizado Especial. O Executivo municipal demonstrou grande interesse e ofereceu toda a estrutura física necessária para que o posto seja instalado, além de servidores. O Tribunal de Justiça fará a contrapartida com a capacitação desses servidores e com o credenciamento de um juiz leigo para atuar no posto.

O que é o JEI - O JEI é um programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e tem o objetivo de aproximar a Justiça Estadual da população menos favorecida. Os atendimentos são realizados no interior de um ônibus equipado com computadores, impressoras, mesas, cadeiras e ar condicionado, além de equipe formada por juiz, conciliadores, assessores e assistentes, tal qual um gabinete comum.

 

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