Justiça de MT chama a atenção para aumento do trabalho infantil durante pandemia

Em plena campanha de combate ao trabalho infantil em Mato Grosso, o Poder Judiciário mato-grossense, chama a atenção para orientação e sensibilização sobre os riscos do trabalho infantil para crianças e adolescentes tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19. A campanha virtual teve início no dia 8 de junho, em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Em Mato Grosso, a campanha é coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil (FEPETI-MT). Composto pelo coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) de Mato Grosso, juiz Túlio Duailibi Alves Souza. O TJMT é membro com representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT/MT), Prefeitura de Cuiabá, OAB/MT, Conselho Tutelar, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/MT), da sociedade civil, de empregadores, e de trabalhadores.

Para a juíza Cristhiane Puia Baggio, da Primeira Vara da Comarca de São José do Rio Claro, a crise provocada pelo Covid-19 trouxe desafios. "Agora mais do que nunca, crianças e adolescentes podem ser vítimas do profundo rastro de desigualdade social que a Covid-19 está disseminando por onde atravessa, sendo o objetivo central evitar um aumento da estatística. O trabalho nega o presente e compromete o futuro. Digamos não ao trabalho infantil", frisou a magistrada.

Nesse sentido e visando a proteção das crianças e adolescentes do nosso Estado garantindo-lhes a proteção integral, o Poder Judiciário do Mato Grosso, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, desenvolve ações diversas na busca de priorização de crianças e adolescentes. "A manutenção de programas de boas práticas e o fortalecimento da atuação dos conselhos tutelares são medidas a serem reforçadas para que se alcance a meta da erradicação do trabalho infantil até o ano de 2025, fixada pelo Governo Federal", reforçou a magistrada.

Destinada a vários agentes de políticas públicas e privadas, a campanha virtual vai divulgar boas práticas nacionais e regionais de enfrentamento, e proteção dos direitos da infância e adolescência. Também apresentará a rede de proteção, os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, as estatísticas, e as consequências do trabalho infantil. Ainda alertará sobre as medidas protetivas diante da Covid-19, e o possível aumento da violência doméstica em tempos de pandemia, já que com o isolamento social elas estão longe da escola e passando mais tempo em casa.

Todo material será divulgado pelas redes sociais do Fepeti-MT (facebook.com/fepetimtoficial/ e https://www.instagram.com/fepetimt/) e dos órgãos que integram o Fórum com a #naoaotrabalhoinfantil. A SETASC enviará material para os municípios que compõem o PETI-MT, bem como aos demais municípios do Estado.