A juíza Maria Rosi de Meira Borba, em decisão assinada no final de março, concedeu medida protetiva por 90 dias ao advogado Miguel Zaim, após ter sido supostamente ameaçado pelo corretor Cleo Bagatini, em um episódio que repercutiu em todo o Estado, em agosto de 2024. Na ocasião, como amplamente divulgado Cleo Bagatini, que já responde a outros processos pelo mesmo crime de ameaça, pediu uma reunião com o jurídico do Creci, já que é alvo de denúncias de servidores da instituição, que o acusam de stalking processual (perseguição usando o Judiciário) e quebra de decoro.

Atendido pelo coordenador do setor jurídico, o advogado Miguel Zaim, Bagatini teria feito ameaças e intimidação durante reunião a portas fechadas e, ao saber que seria denunciado, a discussão subiu de tom e o corretor teria dito que “conhece muita gente de facção”. No entendimento da juíza Maria Rosi, ficou comprovado o crime de ameaça e as medidas protetivas foram necessárias “para evitar mal maior”.

“Portanto, a aplicação das aludidas medidas acautelatórias é necessária para coibir eventual agressão e ou violência do suposto agente, bem como para garantir a integridade física e psicológica do Requerente. Assim, visando garantir uma real segurança à integridade física e psicológica da requerente defiro as medidas cautelares requeridas, pelo prazo de 90 dias, podendo ser renovada, casado seja apresentada a ação principal”, escreveu a juíza.

Poucos dias depois do episódio, em 23 de agosto, Miguel Zaim comunicou uma notícia crime junto ao Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. O Ministério Público de MT se manifestou favorável pela concessão das medidas requeridas, considerando “imprescindível considerar a situação fática traduzida pelos robustos subsídios juntados e na procura pela ajuda Estatal para garantia de sua integridade física, o que demonstra que a situação traz temor a vítima”.

“Na qualidade de advogado com 30 anos de atuação, tive um problema de ataque à minha integridade, no exercício da profissão. Vim na minha casa, aqui na OAB, falar com a nossa presidente. Ela e os demais colegas nos receberam muito bem, e, assim, eu acredito que a OAB-MT irá tomar providências com relação às cautelas necessárias para que o advogado possa exercer a sua profissão com segurança”, afirmou Miguel Zaim. Gisela Cardoso, presidente da OAB-MT, também foi comunicada das ameaças feitas pelo corretor e informou às autoridades competentes sobre o caso. “Nenhum advogado pode ser ameaçado ou sentir insegurança para trabalhar, o doutor Miguel tem todo o nosso apoio”, disse na ocasião. 

A juíza Maria Rosi de Meira Borba determinou que Cleo Bagatini mantenha distância mínima de 500 metros de Zaim e ainda o proibiu de manter qualquer tipo de contato com a vítima, seus familiares e amigos, inclusive por meio de qualquer meio de comunicação. Se Bagatini descumprir as medidas, pode sofrer aplicação de medidas mais severas, tal como uso de tornozeleira ou a conversão das medidas em prisão.