Cidades Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025, 13h:45 | Atualizado:

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FORA DE ÁREA

Justiça flagra "sucursal de cartório" e afasta tabelião do cargo em MT

Afastamento inicial é de 90 dias

Da Redação

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cartorio pocone

 

Uma decisão recente da Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento do titular e do substituto do cartório de Paz e Notas do Distrito de Cangas, localizado em Poconé, após a constatação de irregularidades graves na prestação de serviços notariais qual tem o tabelião William Gomes Lisboa. A decisão foi proferada pela Juíza de Direito Katia Rodrigues Oliveira, Diretora do Foro da Comarca de Poconé.

A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 5. A investigação foi iniciada após uma denúncia sobre a instalação irregular de uma sucursal do cartório em Várzea Grande, fora da área de sua delegação.

Durante a diligência, os servidores da corregedoria encontraram indícios de funcionamento de um cartório no local, incluindo pastas organizadas com o título "Registro Civil", computadores com arquivos referentes a minutas de atos notariais, cartões de autógrafos selados e papéis de segurança utilizados nos translados dos atos notariais. O tabelião apresentou informações preliminares sustentando que não havia elementos estruturais típicos de cartório no local fiscalizado e que a estrutura encontrada era comum a qualquer escritório profissional.

Além disso, alegou que Beatrice Laura de Barros Cesar Silva, proprietária do local, era empresária autônoma com CNPJ ativo e não possuía qualquer subordinação funcional ou administrativa ao Delegatário do Cartório de Cangas. A juíza, no entanto, considerou que as alegações do tabelião não resistem à análise dos fatos apurados in loco.

Ela destacou que os indícios de vínculo funcional e operacional com a serventia de Cangas são fortes, incluindo a presença de documentos de posse exclusiva de cartórios e de responsabilidade do tabelião requerido. A juíza também ressaltou que a existência de documentos de serventias diversas não impede a existência concomitante de uma sucursal irregular da serventia de Cangas.

Diante dos fatos, a juíza determinou o afastamento do titular e do substituto do cartório pelo prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e nomeou uma interventora Katiuecia Sumaya Correa Miranda  para responder pela serventia durante o período de afastamento. Katisucua já vem de três últimas intervenções por determinação do Poder judiciário.

A última foi do 1º ofício da própria cidade de Poconé e na cidade de Acorizal. A decisão da juíza visa garantir a segurança jurídica dos usuários do serviço notarial e evitar que as irregularidades constatadas se perpetuem.

A intervenção na serventia extrajudicial decorreu da necessidade de apuração de irregularidades no serviço, razão pela qual a própria delegação deve suportar o ônus respectivo para detalhamento e exame do procedimento investigado.





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Comentários (8)

  • Larissa Aguida

    Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025, 13h45
  • Boa tarde Carlos! Meu nome é Larissa Aguida e sou a Tabelia responsável pelo Cartório Coxipó do Ouro! Venho até o seu comentário para informar-lhe e aos demais interessados, que o Cartório está situado na área urbana do Distrito Coxipó do Ouro, um dos distritos da nossa Capital, conforme mapa distrital e devidamente autorizado a funcionar no local. Ficaremos felizes em recebê-lo e a toda população cuiabana, para ajudar a resolver os serviços pertinentes a Tabelionato de Notas e Registro Civil. Estamos localizados na Avenida Rui Barbosa, n 05, Jardim universitário!
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  • Ruiter Faraco

    Terça-Feira, 13 de Maio de 2025, 18h27
  • Esquerdista falando de justiça no Brasil é uma grande piada.
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  • Carlos

    Terça-Feira, 13 de Maio de 2025, 13h48
  • Mas, o Cartório do Coxipó do Ouro funcionando em Cuiabá, pode?! É que a Justiça é relativa, né?!
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  • Marcelo Antônio juventude

    Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025, 15h20
  • Demorou pra cair esse cartorário
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  • Cidao

    Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025, 15h06
  • Kkkk....pra andar fora da leei tinha ser patribosta
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  • Marcio

    Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025, 14h45
  • Parabéns para corregedoria do tribunal de justiça e para Juíza de Poconé. A população agradece!!
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  • renato

    Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025, 14h26
  • ENQUANTO ISSO ALGUNS MILHÕES DEVIADOS DO INSS, ATÉ O MANINHO DOS NOVE DEDOS... TUDO CALADO CADE O CARECA JUSTICEIRO....
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  • Virgínia Amostrada de MT

    Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025, 13h52
  • Mais uma perseguição absurdamente injusta a um cidadão de bem, patriota, pagador de impostos e cumpridor das suas obrigações. Até quando vamos assistir calados?! Anistia já!
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