29 de Maio de 2020,

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Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 08h:33 | Atualizado:

PRECONCEITO NA PANDEMIA

Justiça impede prédio de luxo de bloquear trabalhadores domésticos em Cuiabá

Magistrada alerta que caso é complexo, mas o bom senso deve prevalecer


Da Editoria

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A juiza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da Oitava Vara Civel de Cuiabá, determinou na noite da última sexta-feira que um prédio de luxo no bairro Jardim das Américas seja impedido de barrar os trabalhadores domésticos. A magistrada atendeu o pedido de um casal de moradores que teve barrada da entrada da babá dos seus dois filhos.

A confusão teve início no dia 23 deste mês quando o síndico teria tomado a decisão de proibir a entrada dos funcionários dos apartamentos. No pedido feito, o casal explicou que não poderia atuar em home office "pela natureza dos negócios" e que seus filhos estavam desamparados.

Num pedido ao síndico, o casal conta que lhe foi negado. Em seguida, foi feita uma notificação extrajudicial que acabou nem sendo respondida.

Em sua decisão, a magistrada considerou que existem orientações para que as pessoas fiquem casa diante da pandemia mundial gerada pelo coronavírus. Todavia, segundo a juíza, " não há qualquer vedação na prestação de serviços de empregadas domésticas, babás e cuidadores, ficando, portanto, livre para seus empregadores deliberarem acerca do tema".

Ana Carla admitiu que o caso é complexo em decorrência da situação que Covid-19. "Ainda, conforme documentos, os autores são pais de duas crianças, uma com nove e outra com sete anos, ou seja, inspiram cuidados à serem realizado por adulto. No caso dos autos, estamos diante de uma situação delicada, eis que, se por um lado tem-se a necessidade de preservar a saúde da coletividade, por outro, faz-se imprescindível respeitar o princípio constitucional da propriedade, visto que uma decisão sumária na proibição de acesso ao apartamento dos autores, ultrapassa os limites constitucionais garantidos aos moradores e proprietários da unidade residencial do condomínio", explicou ao considerar que o síndico, a princípio extrapolou suas atribuições de sua competência.

A juíza detalhou que a entrada de pessoas em apartamentos só pode ser proibida em casos extremos. Ao determinar que os trabalhadores domésticos possam adentrar ao edifício, Ana Paula Carlota determinou que o casal deverá "deverão atender as determinações e orientações recomendadas pela OMS, com o uso de álcool em gel, circulação somente nas áreas permitidas, bem como todos os cuidados preventivos dentro de sua residência".

 

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Comentários (12)

  • Dona de casa | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 13h34
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    Quem mora em condomínio TEM que seguir a decisão da maioria! O síndico não faz nada,não toma decisão sem antes ouvir os moradores. E a decisão da maioria é soberana! Portanto não se fala em decisão unilateral do síndico e sim decisão por maioria dos condôminos. Quem não pode cumprir determinadas regras e decisões, vai morar numa casa fora de condomínio, la a decisão é exclusivamente do dono. Por isto nunca morei em condominio para não me submeter a este tipo de aborrecimento.

  • Leal | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 11h33
    7
    1

    Pois é...se a vabá não puder trabalhar e fir demitida,os “che guevaras dos teclados” aí que paguem o salário dela!!! Bando de invejosos!!! Vão perguntar pro cara que tem um carrinho de lanche se ele pode se dar ao luxo de não trabalhar ...E acusam “os ricos” de terem trazido a doença.Aí quando são os recalcados que têm preconceito ninguém fala...

  • rocha | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 11h08
    7
    3

    DOENÇA DE RICOS ........ os pobres trabalham normalmente sem quarentena !!! decreto para alguns ??? kkkkkkkkk MUITO LOUCO ISSO

  • ELI ROCHA | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 10h58
    4
    5

    Pois é, acabou a farra desses "riquinhos" postarem fotos visitando a Itália, França, Espanha, Estados Unidos e por ai afora ... Na minha humildade opinião você está certo Analista Político ... Foram os abastados, com as exceções de praxe, que trouxeram para o Brasil esse maldito vírus.

  • Amosil | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 10h23
    11
    1

    Baba não é mãe:,vc sabe a atividade profissional dos pais?? Policial Penal,PM, Médicos plantonistas,PC, ?? CUIDADO com as palavras..

  • deovaldo | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 10h00
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    0

    Os pais são médicos

  • Baba não é mae | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 09h53
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    24

    Preguiça de cuidar dos filhos!!!! Realidade atual. O filhos são cuidados pelas babas! SE os filhos são menores e necessitam de cuidados, porque não recorreu a justiça pedindo afastamento para cuidar dos filhos? SE é atividade assêncial do pai e da mae que não podem parar, porque não revezam? Pai de dia e mae de noite, ou vice e versa??????? Errou a Magistrada!!!

  • Rogério | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 09h26
    21
    4

    fala pra esse desinformado desse síndico que essa doença são os ricos que trouxeram para as classes sociais mais pobres desse pais

  • Adriano. ARAUJO | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 09h15
    17
    5

    Parabéns Dra Ana Paula! Triste infeliz preconceituoso esse síndico de merda !

  • Cuiabano raiz | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 09h03
    13
    4

    Ricos, não são todos, mas 99% são insensíveis e só pensam nos seus próprios umbigos.

  • Flávio | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 08h47
    15
    19

    Brasileiro sendo brasileiro, estou de quarentena mas minha BABA tem que vir ficar COM MEUS FILHOS, porque não dou conta de cuidar dos mesmos e trabalhar, esqueceu meus "quiridos" que a sua colaboradora também está se expondo a riscos de contrair o vírus, então, ela que se lasque não é mesmo.

  • Analista Político | Segunda-Feira, 30 de Março de 2020, 08h46
    31
    4

    Se foram os ricos que trouxeram o Vírus para o Brasil e para MT por que penalizar a pobre da doméstica? Lamentável.

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