Justiça manda Estado fornecer carrinho postural em MT

 

A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e, na última segunda-feira (7), G.D.C., 2 anos, recebeu um carrinho postural que custa R$ 18.295,00 – valor bloqueado judicialmente das contas do Estado.

G. tem paralisia cerebral e vive com microcefalia. Ele precisa do equipamento para prevenir escoliose, melhorar a postura e a qualidade de vida em geral.

“O carrinho é sensacional! Além de corrigir a postura, ele fica bem posicionado e posso levá-lo para passear. Ele já tem 2 anos e 5 meses, e está bem pesado. Como cuidadora principal dele, é um alívio muito grande. Melhorou muito nossa qualidade de vida”, afirmou a mãe dele, F.M. de A.D., 37 anos.

Ela conta que tentou fazer uma vaquinha para custear o equipamento de alto custo, mas foi orientada por outra mãe de uma criança atípica a procurar a Defensoria Pública.

“Já tinha a indicação do carrinho por três médicos. Sempre confiei muito no papel da Defensoria porque não é o primeiro caso que vi que deu certo”, revelou.

A família mora em Poxoréu (254 km de Cuiabá) e tem lutado para oferecer uma qualidade de vida melhor para o filho.

“O SUS suspendeu a fisioterapia dele aqui. Aqui em casa, meu esposo faz faculdade de fisioterapia e eu faço fonoaudiologia para poder ajudar. Vamos tentar obter as terapias dele pela Defensoria também. A gente acredita muito na Defensoria e sabe que a Justiça acaba prevalecendo”, destacou.

Entenda o caso – A ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada, foi ajuizada pelo defensor público Marcelo Fernandes de Nardi no dia 7 de junho do ano passado.

Conforme a ação, devido ao diagnóstico da Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus zika (SCZ), um neurocirurgião pediátrico indicou a necessidade do uso do carrinho postural Ottobock Kimba.

Para o defensor, o caso configura uma situação de emergência, evitando causar deformidades que podem levar a uma piora do quadro geral do paciente.

O equipamento tem um custo superior a R$ 18 mil, “o que está fora do alcance das condições financeiras da autora e de sua família, e por conta disso, a criança vem correndo contra o tempo para melhorar sua formação estrutural”.

Entretanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) informou à mãe da criança que não fornece o equipamento, solicitado na Central de Regulação em maio do ano passado.

Diante da recusa, ela procurou o Núcleo de Poxoréu da DPEMT, que enviou ofícios à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Estadual de Saúde, em junho, solicitando o fornecimento do equipamento. Porém, não houve resposta dos entes públicos.

De acordo com a ação, a família não teria capacidade financeira de adquirir o carrinho postural, por ser um equipamento de alto custo.

“Além de configurada a plausibilidade do direito invocado na ação proposta, a negativa do acesso ao CARRINHO POSTURAL OTTOBOCK KIMBA, ocasionaria risco de dano irreparável a criança, pela negativa de acesso à saúde, direito público subjetivo conferido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz trecho da ação.

No dia 11 de abril deste ano, o Juízo da 2ª Vara Cível de Poxoréu deferiu o pedido e determinou o bloqueio do valor nas contas do Estado de Mato Grosso.

Conforme os autos, o alvará eletrônico de pagamento foi emitido em maio. Finalmente, no dia 7 de junho, a família recebeu o equipamento.

“Estou me sentindo muito feliz, muito grata. Muitas mães estão me mandando mensagem e sempre oriento a procurar a Defensoria Pública. Nossas crianças são diferentes e o cuidado também tem que ser especial”, arrematou a mãe do menino.