Um homem acusado de uso de cocaína, apontado falsamente durante um exame toxicológico de admissão, vai receber R$ 20 mil de dois laboratórios. Ele realizou uma contraprova que desmentiu o teste anterior, mas acabou ficando sem o trabalho.

O pagamento foi determinado pelo juiz da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Pierro de Faria Mendes, em decisão publicada nesta segunda-feira (28). A A. L. Borba - razão social do LPC Laboratório de Patologia Clínica -, e o Laboratório Chromatox, irão indenizar a vítima.

Segundo informações do processo, um candidato ao cargo de motorista profissional teve que realizar um exame toxicológico numa das etapas do processo seletivo da empresa, realizando os exames por meio dos laboratórios LPC e Chromatox. “[O candidato] encontrava-se em situação de desemprego desde 2015, quando foi indicado para uma vaga de motorista profissional; ii) para ingresso no novo emprego, submeteu-se a exame toxicológico no ponto de coleta do Hospital do Câncer de Cuiabá/MT, sob responsabilidade da primeira ré, A. L. Borba, e análise pelo laboratório da segunda ré, Chromatox; iii) o exame resultou positivo para uso de cocaína, o que causou a recusa da contratação e impactou severamente sua reputação”, diz o processo.

Inconformado com o resultado, o candidato fez uma contraprova do teste no período de 180 dias - na chamada “janela de detecção” -, que desmentiu o exame anterior. Mesmo assim, ele continuou desempregado.

O juiz reconheceu o direito do motorista profissional ao recebimento da indenização por danos morais. “O autor logrou demonstrar que, ao realizar contraprova em laboratório distinto dentro do prazo de janela de detecção, obteve resultado negativo para substâncias ilícitas. Esse fato, aliado à ausência de diligência das rés em oferecer mecanismo de conferência ou revalidação do resultado falso-positivo, revela falha técnica. Em decorrência do resultado errado, o autor não pôde assumir o emprego pretendido e foi publicamente constrangido, sofrendo humilhações em seu meio social”, asseverou o juiz.

Os R$ 20 mil ainda serão acrescidos de juros e correção monetária. Os laboratórios ainda podem recorrer da decisão.