18 de Outubro de 2019,

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Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 15h:00 | Atualizado:

PEPINO DO VLT

Justiça pede novas diligências e Silval ganha prazo em ação de R$ 148 mi

Ex-governador e ex-secretário podem ser condenados por gerar expectativa de transporte moderno na população da Capital


Da Redação

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O ex-governador Silval Barbosa teve um refresco na ação por indenização por dano moral aberta para obrigá-lo ao pagamento de R$ 148 milhões na segunda-feira (16) a partir da decisão do juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, que suspendeu o trâmite desta por 60 dias.

São réus no mesmo processo o ex-titular da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, e as empresas que compõem o consórcio que deveria construir e entregar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) há quatro anos: Astep Engenharia, CAF Brasil Indústria e Comércio S/A, CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Magna Engenharia e Santa Bárbara Construções S/A.

A decisão é do juízo da Primeira Vara Federal de Cuiabá e foi justificada pelo magistrado sob o argumento de que é necessário fazer novas diligências para julgar corretamente o caso, apesar de a peça estar pronta para receber a sentença àquele momento.

Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, o processo visa responsabilizar os envolvidos nos atos que levaram à não conclusão das obras do VLT mesmo após já ter consumido mais de R$ 1 bilhão de dinheiro público e cujo prazo vencia ainda antes do início da Copa do Mundo Fifa nesse mesmo ano.

A Procuradoria Geral da República (PGR) exige, entre outras punições, reparos financeiros à sociedade porque, conforme entendeu a procuradora Bianca Britto de Araújo, o então governador Silval Barbosa e seu secretário Maurício Guimarães são diretamente responsáveis pela não-conclusão das obras do modal, considerado um sonho de consumo da população de Cuiabá e Várzea Grande.

Para a representante do MPF, os dois tinham plena ciência de que não dava para construir obra tão complexa dentro do prazo firmado, mas visando ganhos escusos, reiteravam a promessa por diversas vezes na mídia. “Queremos ressaltar que a ação não visa a indenização por atraso de obras, mas sim ressarcir a expectativa que foi gerada no seio da sociedade, frustrada pela inexecução a tempo da Copa do Mundo”, escreveu.

Britto de Araújo chegou ao valor de R$ 148 milhões porque incluiu no cálculo da indenização por danos morais o prejuízo causado à população, o poder econômico dos réus, a gravidade e a extensão da lesão causada por eles ao povo do Estado.

Assim, o MPF quer que Silval e Maurício paguem 10% do subsídio recebido em 2014 e que o consórcio arque com o percentual de 5% do valor do contrato firmado, de R$ 1,4 bilhão. Foi desse montante que saiu o valor sugerido para a indenização.

 

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Comentários (5)

  • Marcos Paulo | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 17h06
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    Cadê os órgãos que não fizeram nada para investigar ???MINISTERIO PÚBLICO,TRIBUNAL DE CONTAS???? É LÓGICO QUE RECEBERAM PROPINA!!SÓ FALTA JUIZ NÃO ACOLHER E NÃO METER O FERRO NELES.

  • andre | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 16h38
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    DAQUI A POUCO PRESCREVE ISSO DAÍ!

  • +Rogério' | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 16h02
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    Alguém em sã consciência imagine que este vagabundo e que o piolho do s@co dele serão condenados a pagar esse valor.

  • José | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 15h42
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    Se fosse um cidadão comum já estava atraz das grades mas como mato grosso ainda não criaram leis para punir políticos corruptos fica nesse lero lero

  • José | Quarta-Feira, 18 de Setembro de 2019, 15h42
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    Se fosse um cidadão comum já estava atraz das grades mas como mato grosso ainda não criaram leis para punir políticos corruptos fica nesse lero lero

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