31 de Março de 2020,

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Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 19h:21 | Atualizado:

MICROCEFALIA

Lei garante isenção em concursos para grupo de mães em Cuiabá

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As mães de filhos com microcefalia poderão ser isentas das taxas de concursos no município de Cuiabá. Essa é a proposta da Lei 6459/19 do vereador, Lilo Pinheiro (PDT) que foi apresentada na Câmara Municipal de Cuiabá e aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo município.

Para ter direito ao benefício, a mãe precisa apresentar no ato da inscrição laudo médico comprovando a incidência da microcefalia do filho e sua certidão de nascimento. A iniciativa prevê também a obrigatoriedade de os órgãos públicos incluírem a isenção garantida pela lei nos editais de concursos públicos.

O vereador disse que essa é mais uma ação de seu mandato para garantir o apoio necessário aos portadores de microcefalia e seus familiares. Ele lembrou que a iniciativa visa garantir às mães dessas crianças o ingresso no serviço público de forma estável e seguro. 

“O que queremos é garantir um futuro melhor a essas mães, que muitas vezes deixam de pagar a inscrição de um concurso, por não ter condições financeiras”, declarou Pinheiro.

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Comentários (5)

  • Rosangela Maria | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 14h59
    1
    0

    Isso aí Vereador, sempre atento às aspirações e necessidades da população!

  • Rosangela Maria | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 14h56
    1
    0

    Isso aí Vereador, sempre atento às aspirações e necessidades da população!

  • Gustavo | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 12h46
    1
    0

    Parabéns Ver. Lilo Pinheiro pela iniciativa. 👏👏👏

  • João da Silva | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 12h42
    2
    0

    Vereador Lilo , sempre presente em Cuiabá , juntos com povo cuiabana ..

  • Amosil | Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 06h35
    1
    0

    Parabéns as mães,por essa iniciativa..

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