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Segunda-Feira, 16 de Julho de 2018, 11h:04 | Atualizado:

SANCIONADA

Lei que proíbe narguilés em Cuiabá entra em vigor


G1-MT

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Entrou em vigor a lei que proíbe a comercialização e o uso de narguilés em locais públicos, abertos ou fechados, em Cuiabá, como praças, áreas de lazer, ginásios e espaços esportivos, escolas, bibliotecas, espaços de exposições e qualquer local onde houver concentração de pessoas.

A Lei 6.284/2018 foi sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e publicada no Diário Eletrônico de Contas que circulou na sexta-feira (13). O documento atualiza uma lei sancionada em 2013, que já tratava do assunto, vedando o uso em novos espaços e aplicando multa aos infratores.

Consta na lei que o uso do narguilé é autorizado apenas em tabacarias ou similares com ambientes específicos para a prática, sendo proibida a permanência e a frequência de menores de 18 anos.

Os proprietários dos estabelecimentos que não advertirem os infratores sobre a proibição, retirando-os do local, se necessário, mediante auxílio de força policial, poderão ser multados em R$ 500, conforme a lei.

"Os estabelecimentos que comercializam o produto, inclusive o fumo e demais componentes para o seu uso, ficam obrigados a solicitar o documento de identidade que comprove a maioridade do comprador", diz trecho da lei.

Conforme a lei, é obrigatório o encaminhamento ao Conselho Tutelar do menor flagrado em local público fazendo uso do narguilé, assim como aplicação de sanções ao dono do estabeleicmento comercial - quando o ato for cometido em espaço destinado a tal fim, como as tabacarias - e aos responsáveis.

"Caberá punição por negligência, na forma da lei, aos pais ou responsáveis dos menores infratores reincidentes", diz trecho da publicação.

 

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Comentários (6)

  • Leidiany | Quinta-Feira, 19 de Julho de 2018, 09h58
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    Tanta coisa que tá errado,e não criar proibição de narguilé não é só isso o mal porque não proíbe droga,cigarro e bebidas tudo são errado até pq isso em parte que acontece o mal com o próximo. Se pessoa está usando é pq ele gosta e ninguém tem que intrometer ser ta errado proibir TD!

  • Junior | Quarta-Feira, 18 de Julho de 2018, 11h30
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    Até que enfim vai acabar essa merda em praças , esses dias uns filha da puta fumando esse trosso perto de mim na praça não pude fazer nada agora se acontecer isso de novo enfio o pé nessa merda é se achar ruim o dono tb apanha toma umas porrada

  • Piupiu | Quarta-Feira, 18 de Julho de 2018, 07h10
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    Kkkkk Libera a maconha para os Zé droguinha agora kakakaka

  • Valdeco | Terça-Feira, 17 de Julho de 2018, 09h20
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    Até que enfim fizeram uma Lei para acabar com essa porcaria de Narguiles que está virando epedemia no meio dos jovens. Só que tem que ter uma fiscalização rigoroza. Se não vai ter efeito nenhum.

  • Muleke liso | Segunda-Feira, 16 de Julho de 2018, 22h54
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    Até pode ser certo proibir assim, mas tantas outras drogas ai são lícitas e não são proibidas meu bom.. cabe aos pais não deixarem esses projeto de adolescente ficar ate 5h da manhã fumando esta porcaria ne, pelo amor de Deus sera que não tem desconfiômetro ? Quer fumar esta porcaria use em casa e fodam-se. abraços

  • SALAS | Segunda-Feira, 16 de Julho de 2018, 14h07
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    11

    ESTÁ É O TIPO DE MATÉRIA JORNALISTICA, QUE O SITE DEVERIA DISPONIBILIZAR O ACESSO PARA A PROPAGAÇÃO VIA WHATSSAP.

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