Cidades Terça-Feira, 02 de Abril de 2019, 15h:20 | Atualizado:

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Licitação sustentável é tema de capacitação no TJMT

 

Da Redação

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Se pequenas atitudes no dia a dia já podem fazer toda a diferença e contribuir para a sustentabilidade do planeta, imagina se as instituições públicas que respondem por 13% do produto interno bruto (PIB) brasileiro — segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que poderiam fazer? Pensando nisso, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola dos Servidores abordou o tema “Licitação Sustentável”, com os seus colaboradores.

O minicurso ministrado pela professora da Fundação Getúlio Vargas, Luciana Castrillon da Fonseca Salema buscou encontrar soluções, ideias e alternativas de compra sustentável. “Licitação sustentável é um procedimento administrativo de aquisição de produtos ou serviços que passam a olhar para atributos de sustentabilidade seja nos aspectos sociais, ambientais ou de eficiência nos gastos para que o dinheiro público seja usado de forma eficiente. Isso vai ao encontro da normativa do CNJ que solicita aos tribunais uma postura de sustentabilidade”, ponderou a palestrante.

A palestra lembrou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu em suas metas, por meio da Portaria nº 133, de 28 de setembro de 2018, a criação do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar propostas de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030 (Veja AQUI) . “É muito importante que todos saibam dessas novas metas das ODS que o CNJ passará a acompanhar. O núcleo socioambiental já vem desenvolvendo um trabalho no PJMT nessa direção, mas agora com a recomendação vinda do nosso conselho nacional a recomendação é que estejamos preparados e com conhecimento para aplicar no nosso dia-a-dia”, disse Mateus Almeida Oliveira Reiners.

O Poder Judiciário de Mato Grosso já é a 5ª Corte que mais realiza ações de sustentabilidade, de acordo com informações do Segundo Balanço Socioambiental do Poder Judiciário (AQUI). Ao todo, a justiça estadual brasileira realizou 268 ações em 2017 e os cinco primeiros tribunais sozinhos foram responsáveis por 60% das ações no último ano.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou logo no início de sua gestão a importância das ações de sustentabilidade desenvolvidas por todos, incluindo as unidades judiciárias. O objetivo é estabelecer a política de sustentabilidade do PJMT, nortear ações e alinhar à missão, visão e valores do próprio Poder na busca por um mundo melhor.

A portaria prevê ações de promoção, capacitação, conscientização e sensibilização dos servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários, além do próprio usuário da Justiça. O PJMT repensará a necessidade de consumo, reduzirá, reutilizará e reciclará materiais usados e/ou matérias-primas, para outros produtos por meio de processos industriais ou artesanais. O processo de aquisição, realizado via licitações, também deverá atender critérios de sustentabilidade.

Participaram da capacitação cerca de 40 servidores de diversas áreas do Poder Judiciário como a assessoria técnica de licitação; núcleo de licitações; pregoeiros; setor de compras; DMP; coordenadoria administrativa; representantes da coordenadoria do TJMT e membros do núcleo socioambiental.





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