Na manhã desta sexta-feira (14 de março) magistrados mato-grossenses visitaram fazendas e cooperativas agrícolas na Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). O dia de campo faz parte da programação do I Seminário Sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso e Seus Reflexos no Sistema Judicial, que está ocorrendo no município até sábado (15).

Ao conhecerem o agronegócio da porteira para dentro, os juízes discutiram com os produtores as questões legais que envolvem o agronegócio e o desencadeamento da atividade ao Judiciário.

O juiz da Comarca de Água Boa, Anderson Junqueira, destacou as questões econômicas e ambientais como fortes fatores que levam à demanda judicial. “O meio ambiente vem à tona quando falamos da expansão da área agrícola e a economia, quando traz litígio entre as instituições financeiras e os produtores tomadores de crédito. Mas entendemos que se trata de um problema de legislação e não judicial, mas que a Justiça acaba sendo acionada para decidir”.

O diretor-executivo da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Seneri Paludo, respondeu a alguns questionamentos feitos pelos magistrados, como o fato de a quebra de safra ser a causa do descumprimento de contratos firmados entre bancos e produtores rurais, cujas cobranças vão parar na Justiça.

Paludo explicou que o seguro rural no Brasil é “ineficiente”. “Apenas 7% da safra agrícola de Mato Grosso é produzida com crédito oficial (taxas de juros e pagamentos estabelecidos por política do governo federal) e, portanto, são segurados, sendo que a cobertura do seguro garante apenas 60% desse percentual. O restante que pode ser contratado em outras fontes de financiamento é caro e hoje responde por 25% do custo de produção”.