Cidades Sexta-Feira, 07 de Agosto de 2015, 09h:07 | Atualizado:

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AMEAÇA DE GREVE

Médicos dão prazo para VG apresentar propostas

 

Da Redação

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As negociações entre a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) avançaram significativamente nesta quinta-feira (6 de agosto), diante da mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O Sindimed concedeu mais uma semana para a Prefeitura de Várzea Grande apresentar o cálculo do passivo de 1/3 de férias devido aos profissionais no período de 2007 a 2015. O respectivo cronograma de pagamento deverá ser apresentado daqui nove dias.

O Sindimed deu ainda mais 40 dias para a Prefeitura concluir o estudo de impacto financeiro e orçamentário sobre a viabilidade de equiparação salarial entre médicos contratados e efetivos, bem como sobre a possibilidade de reajuste salarial que proporcione ganho real às remunerações de todos os médicos que atendem no pronto-socorro municipal, postos de saúde e policlínicas da cidade. Dessa forma, os estudos deverão ser apresentados no dia 15 de setembro e a próxima audiência de mediação no TJMT ficou agendada para 18 de setembro, às 14h.

A dilação de prazo para a apresentação dos levantamentos foi justificada em virtude da troca de gestão político-administrativa no município, que ocorreu dia 5 de maio, justamente um dia após o último acordo ter sido firmado entre os antigos gestores e a categoria médica. “Quando a gente assumiu, de forma súbita, não tivemos acesso a documentos e dados, nem equipe de transição. Por isso, demoramos a nos inteirar desse caso para avançar”, argumentou o secretário municipal de Saúde, Cássius Clay Azevedo.

A presidente do Sindimed, Eliana Siqueira, demonstrou que entende as dificuldades enfrentadas pela gestão municipal com relação ao equilíbrio das receitas e despesas. “Eles estão no limite da responsabilidade fiscal. Estão inclusive com dificuldade para contratar médicos para botar para funcionar a UPA, que já está com a estrutura física pronta e mobiliada”, conta.

Na audiência de hoje, ficou acordado ainda que um novo concurso público será lançado até junho de 2016. Ainda não existem dados sobre o atual déficit de médico no município, nem detalhes de como será o certame. O Sindimed irá contribuir com a confecção do Termo de Referência de contração da instituição que realizará o concurso e participará do levantamento sobre a distribuição de vagas. O secretário de saúde garante que serão ofertadas vagas suficientes para atender todas as 26 unidades de saúde em todas as especialidades. Ele também garante que a gestão vai voltar a ampliar o horário de atendimento das policlínicas para até às 22h. Hoje elas funcionam até às 17h.

As partes demonstram satisfação com os resultados já obtidos nas audiências de mediação. Durante visita ao pronto-socorro da cidade nesta semana, o Sindimed constatou que a coleta de lixo hospitalar já foi regularizada e que a reforma da unidade já foi iniciada. Conforme cronograma apresentado na audiência de mediação, o prazo estimado para a conclusão da obra é de dez meses. Será realizada a ampliação dos leitos e a adequação dos ambientes dos blocos A, B, C, D e E.

Representantes do Sindimed e da prefeitura elogiaram o empenho do Judiciário para a pacificação social e resolução do caso. “O Judiciário foi fundamental na promoção do acordo. Ele facilitou o diálogo e dá peso para que o acordo seja cumprido”, frisa Eliana Siqueira. “É muito importante essa mediação. Ela vem para balizar os dois lados. Acho uma atitude cheia de zelo”, afirmou o secretário.

O coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, comemora que haja um consenso. Para ele, quem ganha com tudo isso é a população, que não deixará de ser atendida diante de enfermidades. “A questão da saúde tem sido objetivo de bastante discussão, porque tem impacto direto no cidadão. Então é nosso papel evitar qualquer conflito que prejudique a população mais carente”, observa.

Salários e reivindicações

Duas principais reivindicações da classe é a equiparação salarial entre contratados e efetivos, bem como o reajuste salarial geral. Segundo o Sindimed, essa diferença entre as remunerações é de R$ 1 mil. Os contratados recebem hoje R$ 2,5 mil por 20h semanais, enquanto os efetivos recebem R$ 3,5 mil pela mesma carga horária. Em até quatro anos, os profissionais esperam ter aumento salarial gradual até alcançar o piso nacional da categoria de R$ 11.675 por 20 horas semanais.

 Além destas, há ainda outras reivindicações da categoria, como mais segurança nas unidades de saúde, promoção de capacitações dos profissionais e proposta de contrato de horas reduzidas de trabalho a fim de equiparar remuneração dos programas Provab e Mais Médicos. Na próxima sessão de mediação, a Prefeitura também apresentará esta última proposta.





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