O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido do empresário e contador, João Fernandes Zuffo, de 55 anos, para ser colocado em prisão domiciliar devido a complicações de saúde. O contador foi condenado a 62 anos de prisão pelo latrocínio do advogado João Anaídes Cabral, de 49 anos, no município de Juscimeira (152 km de Cuiabá). A decisão foi proferida no dia 1º deste mês.

A defesa alegou que o empresário, detido há 2 anos na penitenciária Major Eldo Sá Correa (Mata Grande), em Rondonópolis, está com a saúde ‘profundamente debilitada’ e que precisa de um acompanhamento adequado com um médico cardiologista. Argumentou que ele já ficou internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por crises cardiorespiratórias anteriormente e defendeu a necessidade da prisão domiciliar.

No entanto, não obteve êxito já que o magistrado cobrou pelas comprovações do quadro de saúde do contador, que não foram anexadas ao habeas curpus iimpetrado junto ao STJ contestando decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e também da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.  

“No que tange, às condições médicas do paciente, observo que este mandamus foi deficientemente instruído, pois o impetrante não juntou aos autos cópia de pedido médico ou de relatório (ou laudo) que indique a necessidade de acompanhamento médico especial que não possa ser feito na unidade prisional”, declarou o ministro em sua decisão.

João Zuffo foi apontado pela Polícia Civil por meio da Operação ‘Flor do Vale’ como o chefe de uma organização criminosa composta por ladrões que vinham "tocando o terror" em várias propriedades na região Sul de Mato Grosso, a exemplo de Juscimeira e Rondonópolis (212 km de Cuiabá). Das quais, dentre as ações criminosas, culminaram no assassinato do advogado, que ocorreu na madrugada do dia 17 de julho de 2021. Depois do crime, ele ficou foragido por cerca de 3 meses até ser preso preventivamente.

Por decisão da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ele foi condenado a 62 anos de prisão. Junto dele, outros três réus foram condenados pela participação no crime. Ronair Pereira da Silva, de 34 anos, foi condenado a 48 anos de prisão e Lucas Matheus da Silva Barreto, de 21 anos, foi sentenciado a 38 anos de reclusão.

Desde a prisão preventiva do contador houve uma extensa batalha judicial em diferentes instâncias do Poder Judiciário passando pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, (TJMT), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prisão preventiva fosse revogada. No entanto, a Justiça manteve a prisão dele e não acolheu os pedidos da defesa para anular a Operação Flor do Vale e as provas obtidas, inclusive com a quebra de sigilo telefônico autorizado pela Justiça.