MP e Estado querem "fecha tudo"; VG e Cuiabá defendem reabertura gradual

 

Em audiência de conciliação realizada de forma virtual nesta quinta-feira (9), a prefeita de Várzea Grande,, Lucimar Campos (DEM), propôs uma flexibilização da proposta do Ministério Público Estadual (MPE) de prorrogar a quarentena obrigatória por mais 15 dias. A audiência é comandada pelo juiz José Luiz Lindotte, da Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, que irá decidir sobre o pedido do MPE ainda nesta quinta, já que a atual quarentena acaba hoje.

Além de Lucimar e do magistrado, participa da audiência representantes da prefeitura de Cuiabá, do Governo do Estado e do Ministério Público.

Na proposta de Lucimar, está a flexibilização das atividades comerciais e ainda a redução das restrições de 15 dias para 7 dias. Ela destacou que micros e pequenos empresários estão enfrentando dificuldades financeiras em virtude da paralisação das atividades comerciais.

Lucimar sugeriu como medida de flexibilização o retorno de algumas atividades em horário menor. Eles ainda ocorreriam em três horários diferentes para que não ocorra grande circulação de pessoas ao mesmo tempo, principalmente nos corredores comerciais.

Representantes da prefeitura de Cuiabá também entendem que deve haver a reabertura gradual do comércio. O prefeito Emanuel Pinheiro defendeu o retorno de alguns setores, que comprovaram não ser os causadores da propagação da Covid-19. Ele anunciou um novo decreto a ser publicado até a próxima terça-feira (14) com algumas novidades.0

Desde a decretação da quarentena por força de decisão judicial, a prefeitura de Cuiabá ampliou o horário do toque de recolher, que passou a começar às 20h00, e instalou barreiras sanitárias nas entradas e saídas do município. 

Na audiência, o Ministério Público Estadual reforçou pedido pela prorrogação da quarentena por mais 14 dias, assim como o Governo do Estado. Eles defendem o atual modelo, que acompanha o decreto estadual sobre as orientações para cidades com "risco muito alto" de proliferação da Covid-19.

O procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, também defende a manutenção do isolamento diante do crescimento de casos de registros da doença e mortes, bem como o alto risco de contágio nas duas maiores cidades do Estado. Ele admitiu que resultados esperados pelo Governo do Estado não foram alcançados com as medidas restritivas que estão em vigor. 

Explicou que o Estado vai manter o cumprimento do próprio decreto com a limitação das jornadas de trabalho nos órgãos públicos para não promover o atendimento pessoal nos órgãos públicos para evitar não apenas o contato como a circulação das pessoas.

Ao final da audiência, o juiz José Leite Lindote avaliou que houve mais avanços e objetividade do que na primeira reunião. Sinalizou ainda para um possível consenso de ambas as cidades por sete dias de quarentena coletiva. Agora, é preciso aguardar o magistrado proferir um novo despacho em relação ao pedido do Ministério Público que insiste pela prorrogação de mais 15 dias em Cuiabá e Várzea Grande.

Lindote deve proferir uma decisão ainda nesta quinta-feira.

MANIFESTO

Diversas entidades representativas do comércio e indústria de Mato Grosso elaboraram um pedindo aos prefeitos Emanuel Pinheiro (MDB) e Lucimar Campos (DEM) que não prorroguem a quarentena obrigatória. 

As entidades que representam os comerciantes pedem aos gestores  que autorizem a reabertura de uma série de empreendimentos considerados atividades não essenciais. Integrantes dos Comitês de Monitoramento da Covid-19 nas duas cidades também participam da reunião, bem como o Ministério Público Estadual (MPE). 

São estabelecimentos que estão fechados desde o dia 25 de junho por causa de decretos municipais publicados pelos dois gestores para cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que acolheu pedido do Ministério Público Estadual (MPE), como medida de evitar o avanço do novo coronavírus num momento em que as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) estão lotadas.