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Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 10h:37 | Atualizado:

MPE investiga denúncia de maus tratos a pássaros em Mato Grosso

A denúncia de maus tratos a um pássaro está sendo apurada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Um vídeo postado na internet mostra uma pessoa, supostamente um adolescente que já está sendo investigado, colocando o pássaro que estava em uma gaiola dentro de uma piscina. Após deixar a gaiola dentro d'água por algum tempo, a ave morre afogada. O promotor de Justiça, Milton Pereira, que investiga o caso, informou que o adolescente de 14 anos e os pais dele já foram notificados para comparecer até a o MP.

"Nós vamos ouví-lo sobre aquela conduta. Logicamente, se for comprovada a autoria daqueles fatos, com certeza um ato infracional de prática de abuso contra animais será feito e o menor estará sujeito a algumas medidas socioeducativas em razão dessa conduta", pontuou.

A lei que trata de maus tratos diz que aquele que ferir, mutilar ou matar animais domésticos ou silvestres será penalizado. A pessoa é presa e ainda tem que pagar multa. Porém, esse caso é diferente, pois se trata de um menor de idade. "As medidas socioeducativas que o menor está sujeito à internação, à liberdade assistida, à prestação de serviços comunitários e até podemos aplicar medidas compatíveis com a conduta", disse.

O MPE adiantou que irá fazer uma representação judicial contra os adolescentes que participaram do afogamento da ave na piscina. A medida atinge seis menores de idade que teriam suposto envolvimento no crime. 

A advogada da Ong Universo Verde, Alzira Nogueira, disse que a entidade recebeu vários telefonemas de pessoas informando o nome das pessoas envolvidas na morte do pássaro. "Nós vamos acompanhar de perto para que se faça realmente o cumprimento legal, porque na verdade não é o primeiro caso desse tipo que a Ong acompanha", pontuou.

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